Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 14
35.o ano
20 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Outubro de 1991

92/C 14/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a critérios comuns respeitantes a recursos ee prestações suficientes nos sistemas de protecção social

1

92/C 14/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de recomendação da Comissão relativa à protecção da dignidade da mulher e do homem no trabalho

4

92/C 14/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à assistência dos Estados­membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares

6

92/C 14/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de acordos de cooperação bilaterais entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Noruega relativos a ciência e tecnologia para a protecção do ambiente ( STEP )

9

92/C 14/05

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de acordos de cooperação bilaterais entre a Comunidade Económica Europeia, a República da Islândia e o Reino da Suécia relativos a investigação e desenvolvimento no domínio do ambiente: ciência e tecnologia para a protecção do ambiente (STEP) e programa europeu em matéria de climatologia e riscos naturais (Epoch)

10

92/C 14/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de terceira directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE

11

92/C 14/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho relativo à aposição e utilização da marca CE de conformidade para produtos industriais

15

92/C 14/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao teor de enxofre dos gasóleos

17

92/C 14/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório sobre o funcionamento da Directiva 83/189/CEE em 1988 e 1989 ( Prevenção dos entraves técnicos às trocas comerciais )

20

92/C 14/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos

22

92/C 14/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão: " A caminho das redes transeuropeias - Para um programa de acção comunitário "

24

92/C 14/12

PARECER DO COMITE ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho que estabelece um regime de apoio para a soja, colza e girassol

29

92/C 14/13

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL SOBRE a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho relativo à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas

31

92/C 14/14

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as famílias monoparentais

35

92/C 14/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão: " Para um mercado único da distribuição - 0 comércio interno na Comunidade, o sector comercial e a realização do mercado interno "

39

92/C 14/16

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho que altera o Regulamento ( CEE ) do Conselho n° 3833/90 no que se refere ao regime de preferências pautais generalizadas aplicado a certos produtos originários da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá

46

92/C 14/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho que prorroga em 1992 a aplicação dos Regulamentos ( CEE ) n°s 3831/90, 3832/90, 3833/90 e 3835/90 do Conselho de 20 de Dezembro de 1990 que aplicam preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos originários de países em vias de desenvolvimento

47

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE a proposta de regulamento ( CEE ) do Conselho que prorroga em 1992 a aplicação do Regulamento ( CEE ) n° 3834/90 do Conselho de 20 de Dezembro de 1990, que reduz para o ano de 1991 direitos nivelados relativamente a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento

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PT