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Document C:1991:304:TOC
Official Journal of the European Communities, C 304, 23 November 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 304, 23 de novembro de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 304, 23 de novembro de 1991
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
91/C 304/01 | Aviso — Elaboração de posições comuns pelo Conselho, no âmbito do processo de cooperação previsto no n° 2 do artigo 149° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia | |||
91/C 304/02 | Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à nomeação de um membro efectivo e de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação no Domínio dos Cuidados de Enfermagem | |||
91/C 304/03 | Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à nomeação de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos Dentistas | |||
91/C 304/04 | Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação das Parteiras | |||
91/C 304/05 | Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa às escolhas fundamentais de política em matéria de saúde | |||
91/C 304/06 | Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa à saúde e ao meio ambiente | |||
91/C 304/07 | Resolução do Conselho e dos Ministros da Saúde, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, relativa ao tratamento e à reintegração dos toxicodependentes sujeitos a sanções penais | |||
Comissão | ||||
91/C 304/08 | ECU | |||
91/C 304/09 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
91/C 304/10 | no sector agrícola (cereais) 9 Auxílios concedidos pelos Estados — C 2/90 (340/89) — Países Baixos | |||
91/C 304/11 | Anúncio relativo à caducidade iminente de uma medida znú-dwnping | |||
91/C 304/12 | Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n° 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares | |||
91/C 304/13 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos) | |||
II Actos preparatórios | ||||
Conselho | ||||
91/C 304/14 | Parecer favorável n? 17/91 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54° do Tratado CECA, para a concessão de um empréstimo global ao Istituto Bancário San Paolo di Torino, Turim, Itália | |||
91/C 304/15 | Parecer favorável n° 18/91 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54? do Tratado CECA, para o financiamento do consumo de aço comunitário necessário à realização de infra-estrutura, electrificação, edificações e acabamento do traçado da primeira nova linha de alta velocidade espanhola (AVE) | |||
91/C 304/16 | Pareceres favoráveis n° 19/91 a 22/91 emitidos pelo Conselho, ao abrigo do n° 2, alínea a), do artigo 56° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir a concessão, pela Comissão, de quatro empréstimos globais | |||
91/C 304/17 | Parecer favorável n° 28/91 emitido pelo Conselho, nos termos do disposto no artigo 95° do Tratado CECA, sobre um projecto de decisão que altera a decisão da Comissão de 5 de Março de 1990 que autoriza a contracção de empréstimos no mercado de capitais, tendo em vista a concessão de empréstimos destinados a financiar investimentos no domínio do carvão e do aço na Hungria e na Polónia, para a alargar à República Federal Checa e Eslovaca, à Bulgária e à Roménia | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
91/C 304/18 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | |||
91/C 304/19 | Trabalhos relativos à preparação de textos para publicação — Convite à apresentação de propostas | |||
91/C 304/20 | Produção de instrumentos documentais (EABS/Euroabstracts) — Produção de instrumentos documentais (EABS/Euroabstracts) e fornecimento de serviços afins, com vista à divulgação de informação sobre publicações e outros documentos resultantes das actividades de I & D da Comunidade | |||
91/C 304/21 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.113 — Courtaulds/SNIA) | |||
91/C 304/22 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.121 — Ingersoll-Rand/Dresser) | |||
91/C 304/23 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.167 — Gambogi/Cogei) |
PT |