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Document C:1991:086:TOC
Official Journal of the European Communities, C 86, 3 April 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 86, 3 de abril de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 86, 3 de abril de 1991
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
91/C 86/01 | ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Abril de 1991 | |||
91/C 86/02 | Projecto piloto de ajuda financeira às traduções de obras literárias contemporâneas | |||
91/C 86/03 | Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | |||
91/C 86/04 | Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) | |||
Tribunal de Justiça | ||||
91/C 86/05 | Acórdão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no processo C-234/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Frankfurt am Main): Stergios Delimitis contra Henninger Brãu AG («Concorrência — contratos de fornecimento de cerveja — afectação do comércio intracomunitário — isenção por categoria — competências dos órgãos jurisdicionais nacionais») | |||
91/C 86/06 | Processo C-370/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da High Court of Justice, Queen's Bench Division, de 19 de Outubro de 1990, no processo entre The Queen e Immigration Appeal Tribunal e Surinder Singh (Ex parte: Secretary of State for the Home Department) | |||
91/C 86/07 | Processo C-63/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, de 21 de Dezembro de 1990, no processo entre Sônia Jackson e The Chief Adjudication Officer | |||
91/C 86/08 | Processo C-64/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, de 21 de Dezembro de 1990, no processo entre Patrícia Cresswell e The Chief Adjudication Officer | |||
91/C 86/09 | Processo C-65/91: Acção intentada, em 13 de Fevereiro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica | |||
91/C 86/10 | Processo C-66/91: Recurso interposto, em 15 de Fevereiro de 1991, por Emerald Meats Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
91/C 86/11 | Processo C-71/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Génova de 14 de Janeiro de 1991, na processo entre Ponente Carni SpA e Amministrazione delle Finanze | |||
91/C 86/12 | Processo C-76/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, datado de 14 de Fevereiro de 1991, no processo entre Caves Neto Costa S.A. e o ministro do Comércio e Turismo e o secretário de Estado do Comércio Externo | |||
91/C 86/13 | Processo T-13/91: Recurso interposto, em 26 de Fevereiro de 1991, por Michael Harrison contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
II Actos preparatórios | ||||
..... | ||||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
91/C 86/14 | Anúncio de concurso — contrato de prestação de serviços de assistência técnica no âmbito da execução das iniciativas comunitárias Euroform, Now & Horizon | |||
91/C 86/15 | Concurso para a criação e gestão de uma estrutura intermédia de apoio à realização de iniciativas tomadas pela Comissão, no âmbito da implementação das intervenções co-financiadas pelos fundos estruturais |
PT |