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Official Journal of the European Communities, C 14, 20 January 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 14, 20 de janeiro de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 14, 20 de janeiro de 1990
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
90/C 14/01 | Aviso — Elaboração de posições comuns pelo Conselho, no âmbito do processo de cooperação previsto no n° 2 do artigo 149° do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia | |||
Comissão | ||||
90/C 14/02 | ECU | |||
90/C 14/03 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
90/C 14/04 | Comunicações da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE | |||
Tribunal de Justiça | ||||
90/C 14/05 | Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 5 de Dezembro de 1989, no processo C-144/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal des affaires de sécurité sociale de Lille): Patrick Delbar contra Caisse d'Allocations Familiales de Roubaix-Tourcoing (Segurança social — abonos de família para trabalhadores independentes) | |||
90/C 14/06 | Acórdão do Tribunal, de 6 de Dezembro de 1989, no processo C-329/88: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Incumprimento — transposição de uma directiva) | |||
90/C 14/07 | Acórdão do Tribunal, de 7 de Dezembro de 1989, no processo C-136/88: República Francesa contra Comissão das Comunidades Europeias (Mecanismo complementar das trocas comerciais — retirada de um produto da lista MCTC) | |||
90/C 14/08 | Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 12 de Dezembro de 1989, no processo C-163/88: Georgios Kontogeorgis contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — anulação de uma decisão que recusa a inscrição no regime de seguro de doença) | |||
90/C 14/09 | Acórdão do Tribunal (Primeira Secção), de 12 de Dezembro de 1989, no processo C-265/88 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Pretura de Volterra): Lothar Messner contra Comissariatto delia Polizia di Stato de Volterra (Livre circulação de pessoas — declaração de estadia) | |||
90/C 14/10 | Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 13 de Dezembro de 1989, no processo C-100/88: Augustin Oyowé e Amadou Traoré contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — antigos agentes da Associação Europeia para a Cooperação) | |||
90/C 14/11 | Processo C-367/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour de Cassation do Grão-Ducado do Luxemburgo, de 30 de Novembro de 1989, no processo Ministro das Finanças do Grão-Ducado do Luxemburgo e Director das Alfândegas contra Aimé Richardt e a sociedade em nome colectivo «Les Accessoires Scientifiques» | |||
90/C 14/12 | Processo T-157/89: Recurso interposto, em 23 de Novembro de 1989, por Algemene Financieringsmaatschappij Nefico BV contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
90/C 14/13 | Processo T-159/89: Recurso interposto, em 29 de Novembro de 1989, por Dimitrios Coussios contra Comissão das Comunidades Europeias | |||
90/C 14/14 | Processo T-163/89: Recurso interposto, em 4 de Dezembro de 1989, por Elfriede Sebastiani contra o Parlamento Europeu | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
90/C 14/15 | Proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos controlos pelos Estados-membros das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia» e que revoga a Directiva 77/435/CEE do Conselho | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
90/C 14/16 | Anúncio de concurso parcial n° 3/90 para venda de álcool de origem vínica aberto pelo Regulamento (CEE) n° 1781/89 |
PT |