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Official Journal of the European Communities, C 107, 27 April 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 107, 27 de abril de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 107, 27 de abril de 1989
Jornal Oficial | ISSN 0257-7771 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
89/C 107/01 | Decisão do Conselho, de 13 de Abril de 1989, relativa à nomeação de um membro efectivo e de um membro suplente para o Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários | |||
Comissão | ||||
89/C 107/02 | ECU | |||
89/C 107/03 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
89/C 107/04 | Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool | |||
89/C 107/05 | Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE | |||
89/C 107/06 | Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 4259/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento | |||
89/C 107/07 | Comunicações da Comissão, nos termos do Regulamento (CEE) n° 4257/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento | |||
Tribunal de Justiça | ||||
89/C 107/08 | Despacho do presidente do Tribunal, de 17 de Março de 1989, no processo 303/88 R: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado — recuperação) | |||
89/C 107/09 | Processo 59/89: Acção intentada, em 28 de Fevereiro de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha | |||
89/C 107/10 | Processo 63/89: Acção intentada, em 3 de Março de 1989, por Les Assurances du Crédit SA (Namur) e Compagnie Belge d'Assurance Crédit SA contra o Conselho e a Comissão das Comunidades Europeias | |||
89/C 107/11 | Processo 69/89: Recurso interposto, em 7 de Março de 1989, pela sociedade Nakajima Ali Precision Co., Ltd | |||
89/C 107/12 | Processo 70/89: Acção intentada, em 7 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana | |||
89/C 107/13 | Processos 71/89 e 72/89: Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo High Court of Justice, Queen's Bench Division, por despachos de 26 de Janeiro de 1989, proferidos no processo em que são partes a Rainha contra o Intervention Board for Agricultural Produce, ex parte 1. Beoco Limited, 2. Bocm Silcock Limited, 3. Erith Oil Works Limited, 4. Louis Dreyfus Trading Limited, e no processo em que são partes a Rainha e o Intervention Board for Agricultural Produce, ex parte Cargill (UK) Limited | |||
89/C 107/14 | Processo 80/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Finanzgericht de Hamburgo, de 6 de Janeiro de 1989, no processo entre sociedade Erwin Behn Verpackungsbedarf GmbH e Hauptzollamt Itzehoe | |||
89/C 107/15 | Processo 88/89: Acção intentada, em 17 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica | |||
89/C 107/16 | Processo 89/89: Recurso interposto, em 17 de Março de 1989, por Anita Brems contra o Conselho das Comunidades Europeias | |||
89/C 107/17 | Processo 92/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Finanzgericht de Düsseldorf, de 19 de Outubro de 1988, no processo entre Zuckerfabrik Soest GmbH e Hauptzollamt Paderborn | |||
89/C 107/18 | Processo 93/89: Acção intentada, em 21 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda | |||
89/C 107/19 | Processo 95/89: Acção proposta, em 21 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana | |||
89/C 107/20 | Processo 96/89: Acção intentada, em 21 de Março de 1989, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino dos Países Baixos | |||
89/C 107/21 | Processo 99/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Sozialgericht de Frankfurt am Main, de 13 de Março de 1989, no processo entre Francisco Yanez-Campoy e Bundesanstalt für Arbeit, Nuremberga |
PT |