Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 75
32o ano
23 de Março de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

89/C 75/01

ECU

1

89/C 75/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

89/C 75/03

Convite para a apresentação de propostas para participação no programa BRITE/ EURAM — Área 5 — Actividades específicas no domínio da aeronáutica (1989 e 1990)

3

89/C 75/04

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Programa quadriena

4

89/C 75/05

Comunição da Comissão relativa à participação no programa de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas — MAST (1989/1992) — Convite à apresentação de propostas

5

89/C 75/06

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

6

Tribunal de Justiça

89/C 75/07

Acórdão do Tribunal, de 22 Fevereiro de 1989, no processo 54/87: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Recursos próprios — Juros de mora — Verificação de direitos — Rectificação)

7

89/C 75/08

Acórdão do Tribunal (Quarta Secção), de 28 de Fevereiro de 1989, nos processos apensos 100/87, 146/87 e 153/87: Rosa Basch e outros contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Processo de concurso — Não admissão às provas)

7

89/C 75/09

Despacho da Quarta Secção do Tribunal, de 26 de Janeiro de 1989, no processo 259/88: Úrsula Godfroy contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Admissibilidade)

8

89/C 75/10

Processo 29/89: Acção intentada em 3 de Fevereiro de 1989 contra a República Italiana pela Comissão das Comunidades Europeias

8

89/C 75/11

Processo 36/89: Recurso interposto em 14 de Fevereiro de 1989 por E. P. Latham contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

89/C 75/12

Processo 38/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de police d'Aix les Bains, conforme decisão de 30 de Junho de 1988, no processo Ministère public contra Guy Blanguernon

9

89/C 75/13

Processo 40/89: Recurso interposto em 16 de Fevereiro de 1989 por Günter Sterl contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

89/C 75/14

Processo 43/89: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Tariefcommissie, de 12 de Dezembro de 1988, no processo Gerlach & Co. B.V. contra Inspecteur der invoerrechten en accijnzen

10

II Actos preparatórios

Comissão

89/C 75/15

Alteração da Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas «MAST» (1989-1992)

11

PT