Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 321
31o ano
14 de Dezembro de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 321/01

ECU

1

88/C 321/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 6 a 10 de Dezembro de 1988)

2

88/C 321/03

Concessão de uma subvenção da secção «Orientação» do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) — Programas integrados mediterrânicos (PIM) — Regulamento (CEE) n° 269/79 — Ano 1988—2ª série

3

Tribunal de Justiça

88/C 321/04

Processo 319/88: Recurso interposto em 2 de Novembro de 1988 por Kristos Mavrakos contra o Conselho das Comunidades Europeias

4

88/C 321/05

Cancelamento do processo 277/86

4

88/C 321/06

Cancelamento do processo 297/87

4

88/C 321/07

Cancelamento do processo 375/87

4

88/C 321/08

Cancelamento do processo 384/87

5

88/C 321/09

Cancelamento do processo 139/88

5

II Actos preparatórios

Comissão

88/C 321/10

Proposta reexaminada considerando a posição comum adoptada pelo Conselho em 9 de Junho de 1988 com vista à adopção de uma directiva que altera a Directiva 80/1107/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho

6

88/C 321/11

Alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar por emissões provenientes dos veículos a motor (norma europeia de emissões para automóveis com motores de cilindrada inferior a 1,4 1)

7

88/C 321/12

Proposta objecto de reexame de directiva do Conselho relativa às obrigações em matéria de publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais, estabelecidas num Estado-membro, de instituições de crédito e financeiras cuja sede social se situa fora desse Estado-membro

8

PT