This document is an excerpt from the EUR-Lex website
TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange)
TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações)
TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações)
- Date of last review:
- 15/04/2021
- Author:
- Serviço das Publicações da União Europeia
- Responsible entity(ies):
- Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento
TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações)
O TAIEX e a geminação são instrumentos de reforço da capacidade institucional da União Europeia (UE) geridos pela Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (DG NEAR) da Comissão Europeia.
O TAIEX destina-se a prestar assistência a curto prazo às administrações públicas de modo único entre pares. Os peritos do TAIEX surgem como voluntários provenientes das administrações públicas dos Estados-Membros da UE e partilham a sua experiência com os seus congéneres sobre como aplicar a legislação da UE.
Por exemplo, o TAIEX une os seguintes elementos:
- administrações públicas centrais;
- autoridades judiciárias e de aplicação da lei;
- parlamentos e respetivos funcionários públicos;
- representantes dos parceiros sociais, sindicatos e associações patronais.
As três principais formas de apoio são as seguintes:
- seminários;
- missões de peritos;
- visitas de estudo.
O formato, a duração e os restantes pormenores de cada missão de assistência são ajustados às necessidades do beneficiário.
O TAIEX também disponibiliza, desde o verão de 2020, apoio em formato inteiramente digital. Esta solução permitiu que o instrumento apoiasse os países parceiros no combate às repercussões da pandemia de COVID-19, bem como nas estratégias de recuperação pós-COVID-19. A combinação de soluções fora de linha e digitais torna o instrumento flexível e resiliente, permitindo também a sua rápida utilização na resposta a necessidades emergentes.
A assistência do TAIEX é disponibilizada a:
- países candidatos e potencialmente candidatos à adesão à UE: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo*, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia;
- comunidade turca no norte de Chipre;
- países da Política Europeia de Vizinhança: Argélia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Egito, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Moldávia, Marrocos, Palestina**, Síria, Tunísia e Ucrânia;
- países e territórios abrangidos pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão;
- todos os países que trabalham ao abrigo do Instrumento de Parceria (geralmente, países industrializados e outros países de elevado ou médio rendimento de todo o mundo);
- países da UE no contexto da cooperação administrativa com a Direção-Geral da Política Regional e Urbana, a Direção-Geral do Ambiente e a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais.
O instrumento TAIEX é complementado por uma ferramenta de reforço da capacidade institucional a mais longo prazo — a geminação — que assume a forma de uma cooperação a longo prazo no terreno.
O TAIEX está em funcionamento desde 1996 e organiza, em média, 1 000 intercâmbios entre pares por ano.
*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
**Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada país da UE quanto a esta questão.
VER TAMBÉM
