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Euro-African Partnership for infrastructure
Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas
Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas
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Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas
A África necessita das infra-estruturas essenciais para o seu crescimento económico e desenvolvimento humano e social. Neste contexto, a Comissão toma a iniciativa de estabelecer uma parceria com África tendo em vista o desenvolvimento de grandes redes de infra-estruturas. Esta parceria constitui um elemento central da estratégia da União Europeia para África, adoptada em Dezembro de 2006.
ACTO
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu de 13 de Julho de 2007 - Interconectar África: Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas [COM(2006) 376 final - Não publicada no Jornal Oficial].
SÍNTESE
Infra-estruturas em África: situação actual
O acesso limitado aos transportes, aos serviços de telecomunicações e de energia e à água potável constitui um travão importante à redução da pobreza e à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em África. Efectivamente, o desenvolvimento de infra-estruturas adequadas e dos serviços associados incentiva o crescimento económico e promove as trocas comerciais e a integração regional.
Os sistemas de transporte africanos estão ainda pouco desenvolvidos, pois a circulação de pessoas e mercadorias efectua-se essencialmente por transporte rodoviário, sendo as ligações e os serviços insuficientes. As potencialidades energéticas do continente são elevadas mas utilizadas de modo ineficaz. Os recursos hídricos estão repartidos de modo desigual e sujeitos a importantes flutuações sazonais. Além disso, a maioria da população não tem acesso à água potável e aos serviços sanitários de base. Por último, o acesso aos serviços de telecomunicações é oneroso e desigual, sendo a clivagem digital em África a mais elevada do mundo.
Nos anos 90, os governos africanos e os Estados-Membros da União Europeia (UE) reduziram progressivamente os recursos afectados ao desenvolvimento de infra-estruturas no continente. Por conseguinte, é necessário aumentar os investimentos. A UE tenciona prosseguir na via dos progressos já realizados através de uma colaboração entre a Comissão, os governos africanos e outros doadores. Por exemplo, o desenvolvimento do comércio e da integração económica regional beneficiaram do reforço da rede rodoviária primária e dos portos marítimos.
Parceria para enfrentar os desafios
Face a este desafios, a UE estabelece uma parceria com África para o desenvolvimento de grandes redes de infra-estruturas no continente. Esta parceria baseia-se na estratégia da UE para África, bem como nos objectivos definidos no plano de acção a curto prazo no domínio das infra-estruturas (i-STAP) da União Africana (UA) e da NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África).
A parceria baseia-se essencialmente nas infra-estruturas que permitem a interligação a nível continental e regional em África, ou seja:
Esta parceria apoia simultaneamente investimentos em infra-estruturas materiais, medidas de desenvolvimento institucional e de reforço das capacidades, bem como medidas de apoio ao quadro político e regulamentar a nível nacional.
Além disso, a África pode beneficiar da experiência adquirida pela UE com o desenvolvimento das redes transeuropeias (RTE) de infra-estruturas regionais, nomeadamente a metodologia para identificar os projectos prioritários e os princípios que estabelecem um consenso tendo em vista a harmonização dos quadros de regulamentação.
As intervenções no quadro da parceria são guiadas por uma preocupação de coerência entre os investimentos à escala continental e regional e as estratégias nacionais de desenvolvimento das infra-estruturas e redução da pobreza. Esta parceria funciona, pois, a três níveis:
O financiamento das acções no quadro da parceria baseia-se em vários instrumentos:
A fim de assegurar o êxito da parceria, é necessário estabelecer uma coordenação eficaz entre a Comissão, os Estados-Membros e outras iniciativas e organismos internacionais, como o Banco Mundial e o BEI. Esta coordenação deverá completar a apropriação dos projectos pelos beneficiários, nomeadamente através do empenhamento político dos governos numa boa governação em relação a todos os sectores de infra-estruturas. O sector privado é também incentivado a participar na parceria.
Números-chave da Comunicação
Última modificação: 31.10.2007