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eEurope - An information society for all
eEurope - Uma sociedade da informação para todos
eEurope - Uma sociedade da informação para todos
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eEurope - Uma sociedade da informação para todos
A passagem para uma economia digital baseada no conhecimento pode vir a ser um poderoso factor de crescimento, de competitividade e de criação de empregos, além de permitir melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o ambiente. Para criar esta " sociedade da informação para todos", a Comissão lançou, em 1999, a iniciativa eEurope, um programa ambicioso destinado a generalizar, tanto quanto possível, as tecnologias da informação.
ACTO
Comunicação de 8 de Dezembro de 1999, respeitante a uma iniciativa da Comissão para o Conselho Europeu extraordinário de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000: eEurope - Uma sociedade da informação para todos [COM(1999) 687 final - Não publicada no Jornal Oficial].
SÍNTESE
eEurope é uma iniciativa política destinada a garantir que a União Europeia tire partido da evolução associada à Sociedade da Informação.
A nível europeu, foram já tomadas várias medidas a favor da Sociedade da Informação: liberalização das telecomunicações, instauração de um quadro jurídico claro para o comércio electrónico e concessão de apoio à indústria e à I&D.
No entanto, tendo em conta a rapidez da evolução das tecnologias e dos mercados, deve ser desde já lançada uma iniciativa política como a eEurope para fazer avançar certas políticas para além do calendário actual.
Os principais objectivos da iniciativa são os seguintes :
Para realizar estes objectivos, a Comissão propõe dez acções prioritárias que devem ser realizadas através da conjugação de esforços da Comissão, dos Estados-Membros, das empresas e dos cidadãos europeus.
Entrada da juventude europeia na era digital
A cultura digital deve passar a fazer parte dos conhecimentos de base do jovem europeu. Para isso, há que introduzir a Internet e as ferramentas multimedia nas escolas e adaptar o ensino à era digital.
Acesso mais barato à Internet
Há que aumentar a concorrência para que os preços baixem e aumentem as possibilidades de escolha do consumidor. Apesar da liberalização dos mercados das infra-estruturas e dos serviços de telecomunicações, os operadores históricos continuam a manter a sua posição dominante, nomeadamente ao nível do lacete local (es de en fr). Estes obstáculos (analisados no âmbito da Avaliação de 1999 do quadro regulamentar das comunicações) devem ser ultrapassados o mais rapidamente possível para que o consumidor possa beneficiar de maiores possibilidades de escolha e de preços competitivos para um acesso rápido à Internet.
Acelerar o comércio electrónico
A Europa deve acelerar o crescimento do comércio electrónico, sobretudo a nível das PME. Para tal, há que criar o mais rapidamente possível um enquadramento jurídico fiável para o mercado interno (nomeadamente a directiva relativa aos aspectos jurídicos do comércio electrónico).
A Europa deve igualmente garantir que as administrações públicas facilitem a utilização de procedimentos informatizados para a adjudicação electrónica de contratos públicos.
Internet rápida para investigadores e estudantes
No que respeita aos investigadores e estudantes, o objectivo europeu é garantir o acesso à Internet a todas as pessoas envolvidas no ensino e na investigação.
Tal permitirá garantir uma cooperação e interactividade mais eficazes entre as diversas universidades e laboratórios da Europa em benefício da investigação e da formação.
Cartões inteligentes para acesso electrónico seguro
Trata-se de cartões que dão acesso aos serviços de saúde, ao pagamento electrónico, à Internet móvel, aos transportes públicos, à televisão a pagar, etc. Para permitir a utilização desses cartões em toda a parte, deverá ser criada uma nova infra-estrutura à escala europeia. Para tal, as administrações públicas, os fornecedores e os prestadores de serviços europeus deverão colaborar para definir especificações comuns em domínios como a mobilidade, a segurança, a privacidade e o controlo da utilização.
Capital de risco para as PME de alta tecnologia
O mercado europeu dos capitais de risco está sub-desenvolvido na Europa, o que tem uma incidência directa no desempenho da UE na nova economia. Há, pois, que criar condições para o desenvolvimento de ideias com fins comerciais e para o seu financiamento na União para aproveitar ao máximo o capital de risco disponível para as PME de alta tecnologia.
Electrónica acessível aos deficientes
A Comissão tem intenção de garantir que o desenvolvimento da Sociedade da Informação tenha plenamente em conta as necessidades dos deficientes.
Cuidados de saúde em linha
Em matéria de saúde, o recurso a redes e técnicas inteligentes para a vigilância da saúde, o acesso à informação e aos cuidados de saúde poderá verdadeiramente melhorar a eficácia dos serviços de saúde para todos os cidadãos.
Transportes inteligentes
Graças às tecnologias digitais, é possível tornar os transportes mais seguros e melhorar a qualidade dos transportes públicos.
Governos em linha
Graças à Internet, todos os cidadãos e empresas poderão beneficiar de um maior acesso às informações do sector público. Este deve, pois, facilitar-lhes o acesso em linha às informações, aos serviços e aos processos de decisão da administração.
ACTOS RELACIONADOS
Comunicação da Comissão, de 1 de Junho de 2005, intitulada "i2010 -Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego" [COM(2005) 229 final - Não publicada no Jornal Oficial]. A iniciativa i2010 é o novo quadro estratégico da Comissão Europeia que define as grandes orientações políticas para a sociedade da informação e os média.
Comunicação da Comissão, de 28 de Maio de 2002 - Plano de Acção eEurope 2005: Uma sociedade da informação para todos [COM(2002) 263 final - Não publicada no Jornal Oficial]. O Plano de Acção eEurope 2005 visa essencialmente estimular o desenvolvimento de serviços, aplicações e conteúdos, acelerando ao mesmo tempo a implantação de um acesso em banda larga seguro à Internet.
Comunicação da Comissão, de 13 de Março de 2001 - eEurope 2002: Impacto e prioridades. Comunicação ao Conselho Europeu de Estocolmo, de 23 a 24 de Março de 2001 [COM(2001) 140 final - Não publicada no Jornal Oficial]. O Plano de Acção eEurope 2002 tinha como principais objectivos alargar a conectividade da Internet na Europa, abrir à concorrência todas as redes de comunicações e estimular a utilização da Internet colocando a tónica na formação e na protecção dos consumidores.
Última modificação: 13.09.2005