Livro Branco sobre a Juventude

O principal objectivo deste Livro Branco é propor um novo quadro de cooperação entre os diferentes actores no domínio da juventude, de modo a garantir uma melhor participação dos jovens nas decisões que lhes dizem respeito.

ACTO

Livro branco da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, “Um novo impulso à juventude europeia” [COM (2001) 681 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Nos últimos anos, a Europa sofreu alterações económicas e socioculturais que afectaram significativamente a sua juventude. Por forma a responder às expectativas dos jovens, fornecendo-lhes os meios de exprimirem as suas ideias e de contribuírem mais para a sociedade, a Comissão adoptou o presente Livro Branco na sequência de consultas alargadas a todos os intervenientes relevantes a nível nacional e europeu, incluindo os próprios jovens.

O Livro Branco sobre a Juventude visa igualmente reagir contra o profundo desinteresse dos jovens pelas formas tradicionais de participação na vida pública e apela a um envolvimento dos jovens europeus enquanto cidadãos activos, o que se inscreve na linha traçada pelo Livro Branco sobre a Governança (EN) (FR).

A fim de auxiliar os países e as regiões da União Europeia (UE) a porem em prática acções em prol da juventude europeia, o Livro Branco propõe um quadro renovado de cooperação. Este quadro assume duas facetas: o reforço da cooperação entre os países da UE e uma melhor integração da componente juventude nas políticas sectoriais.

Reforçar a cooperação entre os países da UE

O “Método Aberto de Coordenação” incentiva a cooperação entre os países da UE e permite tirar partido das boas práticas desenvolvidas em toda a Europa. Consiste em definir orientações para a União, acompanhadas de calendários de objectivos a curto, médio e longo prazo, estabelecidos pelos países da UE. Prevê igualmente mecanismos de acompanhamento. A este propósito, o Livro Branco propõe a nomeação de um coordenador nacional como interlocutor da Comissão para as questões relativas à juventude.

Os campos de intervenção prioritários deste método de trabalho abrangem:

• uma renovação das formas de participação dos jovens na vida pública. A Comissão propõe a generalização dos conselhos regionais e nacionais de juventude bem como a remodelação do Fórum Europeu da Juventude a fim de melhorar a sua representatividade. Em 2003 e 2004, a Comissão lançará também projectos-piloto destinados a incentivar a participação dos jovens;
• a melhoria da informação sobre as questões europeias. Neste sentido, a Comissão propõe a criação de um portal da Internet e um fórum electrónicos que facilitem a informação dos jovens e a expressão das suas opiniões;
• a promoção do voluntariado. Enquanto experiência educativa e factor de integração dos jovens na sociedade, o voluntariado desempenha um papel importante tanto a nível europeu no quadro do Serviço Voluntário Europeu (o SVE foi integrado pelo programa Juventude em acção), como aos níveis nacional (onde os países da UE deverão envidar mais esforços para eliminar os últimos entraves à mobilidade), regional e local;
• uma melhoria do conhecimento das questões ligadas à juventude. Este aspecto passa, entre outros, pela criação de redes de estruturas e trabalhos de investigação que existem à escala europeia.

Integrar a componente juventude nas políticas sectoriais

O Livro Branco apela a uma melhor integração das necessidades dos jovens nas políticas europeias e nacionais. As políticas mais directamente visadas são o emprego e a integração social, a luta contra o racismo e a xenofobia, a educação, a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade. A complexa questão da autonomia dos jovens faz igualmente parte do futuro programa de trabalho.

Contexto

Com base no artigo 149.º do Tratado que estabelece a União Europeia (actualmente o artigo 165.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), foram empreendidas ao longo dos últimos anos diversas acções a nível europeu relacionadas com os jovens, nos domínios da educação, do emprego, da formação profissional e das tecnologias da informação. Foi igualmente encetada uma acção de cooperação entre países da UE, em torno das questões de mobilidade e intercâmbio de jovens.

O conjunto destas acções específicas recebeu o apoio constante do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros, quer no momento da adopção dos programas quer sob a forma de resoluções sobre, entre outros temas, a participação dos jovens, a sua integração social e, mais tarde, o espírito de iniciativa entre os jovens. Por sua vez, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social emitiam regularmente pareceres positivos e estimulantes sobre diferentes aspectos relativos à juventude. No entanto, faltava valorizar esta plataforma de informações, devendo o embrião de cooperação assim formado ser reforçado em proveito da própria juventude e com a sua participação.

ACTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Conselho, de 22 de Outubro de 2004 – Seguimento do Livro Branco intitulado “Um novo impulso à juventude europeia: balanço das acções desenvolvidas no quadro da cooperação europeia em matéria de juventude” [COM (2004) 694 final – Não publicado no Jornal Oficial]. A Comissão faz o balanço da acção desenvolvida desde a publicação do Livro Branco, tanto no que se refere ao mandato que lhe foi confiado pelo Conselho, como relativamente aos compromissos assumidos junto de todos os actores neste processo. Os compromissos que resultaram do Livro Branco da Comissão foram cumpridos, tendo sido alcançada uma ampla mobilização dos jovens e das associações juvenis, dos poderes públicos, dos ministros e das instituições europeias.

Para evitar uma desmobilização após o novo impulso suscitado pelo Livro Branco, a Comissão considera que o Conselho deverá considerar os seguintes aspectos:

• a necessidade de reflectir sobre as prioridades do quadro de cooperação europeia;
• a importância de reapreciar o equilíbrio entre flexibilidade e eficácia do método aberto de coordenação;
• a necessidade de garantir que o método aberto de coordenação se traduza numa acção eficaz a nível nacional, com vista a assegurar o apoio e o envolvimento dos jovens neste processo;
• a necessidade de garantir uma consulta dos jovens regular, estruturada e efectiva, tanto ao nível nacional como ao nível europeu.

Última modificação: 13.04.2011