Ensino superior: cooperação entre os países da UE e os países não pertencentes à UE

SÍNTESE DE:

Reforço da cooperação com os países não pertencentes à UE em matéria de ensino superior — COM(2001) 385 final

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação estabelece uma estratégia e identifica as regras destinadas a reforçar a cooperação entre os países da União Europeia (UE) e os países não pertencentes à UE em matéria de ensino superior.

Tem por objetivo:

• promover a UE enquanto centro de aprendizagem;
• apoiar os países parceiros fora da UE nos respetivos esforços de modernização;
• promover valores comuns e o entendimento entre culturas;
• apoiar os países da UE e as respetivas instituições de ensino superior nos seus esforços de internacionalização; e
• melhorar a qualidade dos serviços e recursos humanos através da aprendizagem mútua e de intercâmbios de boas práticas.

PONTOS-CHAVE

• A estratégia prevista nesta comunicação espera tirar pleno proveito da experiência adquirida com os programas aplicados na UE, designadamente o programa Erasmus+, que visa, nomeadamente, aumentar a dimensão internacional da educação e formação através de parcerias entre instituições de ensino superior na UE e em países não pertencentes à UE.
• A estratégia requer redes e parcerias multilaterais que congreguem países que possuem instituições de ensino superior semelhantes às existentes na UE, de modo que as universidades interessadas possam chegar a acordo sobre algumas questões, tais como:
  • o conteúdo teórico dos cursos a ministrar aos estudantes que beneficiam de intercâmbios;
  • disposições relativas à assistência aos estudantes durante o período de estudos no estrangeiro;
  • mecanismos de reconhecimento dos trabalhos efetuados pelas universidades de origem e de acolhimento, com base no modelo do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos(*).
• A estratégia salienta que, para que a cooperação entre países da UE e países não pertencentes à UE em termos de ensino superior seja realmente eficaz, não basta apenas o intercâmbio de estudantes. São também necessários intercâmbios de pessoal docente e programas comuns.
• Para promover a UE como centro de excelência em matéria de aprendizagem no mundo, a estratégia sugere aumentar a capacidade de estudos europeus noutros países, alargando a rede de centros de estudos na UE e as cadeiras Jean Monnet (cargos para docentes especializados na integração europeia) no mundo.
• As ações Marie Skłodowska-Curie, financiadas ao abrigo do programa Horizonte 2020, complementam esta estratégia ao promoverem a mobilidade transnacional de investigadores e estudantes de doutoramento.

CONTEXTO

As universidades europeias dispõem de um bom historial de cooperação a nível internacional, tendo facilitado o desenvolvimento de currículos internacionais e diplomas conjuntos, financiado projetos internacionais de inovação e investigação e apoiado o intercâmbio de estudantes, pessoal docente e conhecimentos. Além de melhorar a qualidade da educação e formação, esta cooperação estimula a inovação e a criação de emprego através da mobilidade, oferecendo ao mesmo tempo oportunidades para o pessoal docente e os estudantes alargarem os seus horizontes.

PRINCIPAIS TERMOS

(*) Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos: um sistema de créditos académicos concebido para facilitar a deslocação dos estudantes entre os diferentes países. Foi adotado pela maioria dos países do Espaço Europeu do Ensino Superior e por muitos outros países.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao reforço da cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior [COM(2001) 385 final de 18 de julho de 2001]

última atualização 26.10.2015