Estas conclusões convidam os países da União Europeia (UE) e a Comissão Europeia a realizarem uma série de ações coordenadas a fim de combater o aumento do número de crianças com excesso de peso e/ou obesas — um dos maiores desafios de hoje no domínio da saúde que conduz, frequentemente, a graves consequências económicas e de saúde, tanto a curto como a mais longo prazo.

PONTOS-CHAVE

As conclusões convidam os países da UE a combaterem o excesso de peso e a obesidade nas crianças, nomeadamente através das seguintes ações:

colaborar com os produtores alimentares, os retalhistas e o setor da restauração a fim de encorajar a melhoria dos produtos alimentares e, em especial, promover a opção saudável como sendo a mais fácil;
elaborar códigos de conduta para assegurar que a publicidade (e outras formas de marketing) dirigida às crianças não promova alimentos ricos em energia, sal, açúcar, gorduras saturadas ou ácidos gordos trans que não cumpram as orientações nutricionais nacionais ou internacionais;
analisar as consequências económicas do excesso de peso e da obesidade nos adultos e nas crianças (nomeadamente os custos sociais e para a saúde e os encargos para o orçamento público e das famílias em diferentes grupos populacionais).

Além disso, as conclusões convidam os países da UE juntamente com a Comissão a:

colaborarem com todas as partes interessadas em aspetos como a redução do marketing dirigido às crianças e aos adolescentes acerca de alimentos que não cumprem as orientações nutricionais nacionais ou internacionais, o combate aos estilos de vida sedentários e a utilização de instrumentos baseados em dados concretos (tendo em conta a forte ligação entre o marketing e o excesso de peso);
responder urgentemente aos desafios colocados pelo marketing e pela publicidade através das plataformas em linha e das redes sociais — que são difíceis de vigiar, já que as mensagens são frequentemente direcionadas para determinadas crianças;
elaborar e avaliar programas e orientações, com base em dados concretos, sobre intervenções de promoção da saúde e de prevenção e sobre opções de diagnóstico e de tratamento para crianças e adolescentes em risco, com excesso de peso e obesos;
continuar a apoiar o Plano de ação da UE contra a obesidade infantil para o período de 2014-2020, em especial através de atividades que envolvam a cooperação entre os países e os efeitos como a melhoria dos produtos alimentares e o marketing dirigido às crianças.

Convidam ainda a Comissão a:

apoiar o trabalho conjunto dos países da UE, em especial nos domínios da melhoria dos produtos alimentares, da análise económica das consequências da obesidade, do marketing e da contratação pública no setor da alimentação;
apoiar a elaboração de códigos de conduta da UE em matéria de marketing e publicidade no domínio dos alimentos, tendo particularmente em vista as crianças e os adolescentes e envolvendo, de forma adequada, as diversas partes interessadas;
garantir uma abordagem eficaz que integre a vertente da saúde em todas as políticas e promova as considerações ligadas à saúde, à prevenção e à nutrição em todos os setores e iniciativas.

CONTEXTO

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