A comunicação reconhece o papel primordial desempenhado pelo ensino superior nas sociedades prósperas, inclusivas e democráticas e visa dar um novo sentido ao apoio da União Europeia (UE) aos países da UE na reforma dos seus sistemas de ensino.
As propostas da Comissão estão em conformidade com o espírito da Declaração de Roma, na qual os líderes da UE se comprometeram com «uma União onde os jovens tenham acesso à melhor educação e formação e possam estudar e encontrar trabalho em todo o continente».

PONTOS-CHAVE

A comunicação descreve uma nova agenda da UE em prol do ensino superior que tem por base o trabalho já feito, mas que recentra os esforços nas oportunidades e nos desafios atuais e em evolução, identificados como se segue.

Combater as inadequações de competências na UE entre o que é necessário e a realidade atual: Um número demasiado elevado de estudantes dispõe de fracas competências de literacia, numeracia e digital, ou não dispõem de competências tais como resolução de problemas e comunicação, necessárias para se adaptarem num mundo em mutação.
Elaborar sistemas de ensino superior inclusivos e ligados: Pessoas oriundas de um meio socioeconomicamente desfavorecido ou com antecedentes de migração têm muito menos probabilidades de entrar e concluir o ensino superior; os universitários podem ser encarados como separados da sociedade; e a segregação entre géneros ainda é comum em determinadas disciplinas.
Assegurar que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação: As instituições de ensino superior (IES) muitas vezes não contribuem o suficiente para a inovação na economia em geral. A inovação no ensino superior varia fortemente entre as regiões da UE.
Apoiar sistemas de ensino superior eficazes e eficientes: Os sistemas nacionais nem sempre trabalham bem em conjunto, ou com outras instituições; a qualidade do ensino, da investigação, da inovação, da inclusão social e da participação nem sempre são recompensadas.

Para abordar estas questões, a Comissão compromete-se com 20 ações pormenorizadas:

1.
Dar início a uma iniciativa para acompanhar o percurso dos licenciados, de forma a melhorar os conhecimentos sobre a forma como progridem nas suas carreiras profissionais ou prosseguem os seus estudos.
2.
Lançar uma Coligação EU STE(A)M melhorada, reunindo os setores da educação, das empresas e o setor público, a fim de promover e modernizar os programas STE(A)M e outros currículos.
3.
Incentivar a integração de estágios profissionais em programas de ensino superior e aumentar a disponibilidade e a qualidade, reforçando os consórcios empresariais do Erasmus+.
4.
Introduzir um modelo de capacidade digital para ajudar as IES a pôr em prática estratégias de aprendizagem digital e explorar o potencial das tecnologias de ponta.
5.
Intensificar o apoio para docentes do ensino superior através do programa Erasmus+, a fim de desenvolver competências de conceção de currículos, apoiando a mobilidade de pessoal e o reforço da cooperação entre os centros de formação de professores em toda a UE.
6.
Apoiar o Erasmus+ para ajudar as IES com estratégias para a inclusão, a igualdade de géneros e o sucesso escolar, inclusive através da cooperação com as escolas e outras instituições.
7.
Promover a conceção de cursos flexíveis e modulares para apoiar o acesso ao ensino superior através de prioridades específicas para os parceiros estratégicos do programa Erasmus+.
8.
Apoiar as IES que pretendam atribuir créditos ECTS aos estudantes por atividades voluntárias e comunitárias, com base nos exemplos positivos existentes.
9.
Apoiar o reconhecimento das qualificações dos refugiados, a fim de os ajudar a ter acesso ao ensino superior, com base num projeto Erasmus+ em curso que fornece orientações práticas e aconselhamento de pares.
10.
Alargar o modelo de programa regional de inovação (EIT-PRI) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), a fim de preparar melhor os estudantes para trabalhar em empresas inovadoras.
11.
Apoiar novos trabalhos em matéria de métodos pedagógicos que favoreçam a criatividade e a inovação no ensino superior, tendo por base o trabalho com a OCDE no domínio escolar.
12.
Prosseguir o desenvolvimento da iniciativa ensino superior para a especialização inteligente, prestando aconselhamento às autoridades públicas para associar as IES e as Comunidades do Conhecimento e da Inovação (CCI) do EIT em estratégias de especialização inteligente.
13.
Desenvolver oportunidades no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie que contribuirão para colmatar o fosso em matéria de investigação e inovação entre regiões e países da UE e travar a fuga de cérebros das regiões menos desenvolvidas.
14.
Reforçar o apoio da UE em prol da cooperação universidades-empresas, fazer do Fórum Universidade-Empresa um ponto de contacto e favorecer esses fóruns em toda a UE.
15.
Lançar um reexame das estruturas de financiamento, de incentivo e de recompensa concebidas para os sistemas de ensino superior, em cooperação com a OCDE.
16.
Assegurar que os investigadores são incentivados a ensinar, e são formados para o efeito, como parte integrante das ações Marie Skłodowska-Curie.
17.
Criar um polo de conhecimentos em matéria de ensino superior, que integre o Registo Europeu do Ensino Superior (ETER), o instrumento «U-Multirank» e o estudo do acompanhamento do percurso dos licenciados, para melhorar a qualidade, a recolha e a comparabilidade dos dados.
18.
Reforçar a rede Eurydice e a cooperação da Comissão com a OCDE no domínio do ensino superior, da investigação e da inovação, a fim de evitar a duplicação de esforços e beneficiar de um trabalho conjunto.
19.
Simplificar a mobilidade dos estudantes baseando-se nos projetos Erasmus+ existentes para o intercâmbio eletrónico de dados e ponderar a possibilidade de acesso intra-UE a serviços e dados para os estudantes.
20.
Lançar um debate com os países da UE e outras partes interessadas, no quadro da análise do programa Erasmus+, sobre o apoio aos estudantes, pessoal docente, instituições e sistemas de ensino superior.

A Comissão está a iniciar um diálogo sobre a implementação destas medidas com todas as partes interessadas e para assegurar que estão em conformidade com as prioridades de financiamento da UE.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

Nova agenda da UE em prol do ensino superior (Comissão Europeia).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior [COM(2017) 247 final, 30 de maio de 2017]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Livro Branco sobre o futuro da Europa — Reflexões e cenários para a UE27 em 2025 [COM(2017) 2025 final, 1 de março de 2017]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Investir na juventude da Europa [COM(2016) 940 final, 7 de dezembro de 2016]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar e modernizar o ensino [COM(2016) 941 final, 7 de dezembro de 2016]

última atualização 24.10.2017

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