Explorar o potencial da investigação e da inovação europeias

Esta comunicação da Comissão Europeia sobre a investigação e a inovação como fontes de um crescimento renovado observa formas de aumentar o impacto da investigação e da inovação (I&I), que desempenham um papel importante no apoio do futuro crescimento económico da Europa. Centra-se na forma como os países da UE podem aumentar a qualidade dos investimentos neste domínio. Além disso, observa que o potencial de crescimento da Europa reside no desenvolvimento de novos produtos e serviços e que a Europa está numa boa posição para explorar este potencial.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A investigação e a inovação como fontes de um crescimento renovado (COM(2014) 339 final de 10.6.2014 - não publicada no Jornal Oficial).

SÍNTESE

Referindo a Estratégia Europa 2020 e as recentes Análises Anuais do Crescimento, a comunicação recomenda que os governos deem prioridade às despesas promotoras de crescimento, nomeadamente em I&I, inclusivamente no âmbito dos esforços para reduzir os défices e as dívidas nacionais (consolidação orçamental).

Estes investimentos têm de andar a par das reformas dos sistemas de I&I a fim de aumentar a qualidade, a eficiência e o impacto das despesas públicas em I&I. A comunicação sublinha a importância de reforçar o efeito de alavanca das despesas públicas em I&I no investimento privado e recomenda que as reformas da I&I sejam adaptadas às características de cada país.

Os países da UE devem centrar-se em três eixos principais de reformas:

• 1.

  Melhorar a qualidade do desenvolvimento de estratégias e do processo decisório: por exemplo, criar uma estratégia global de I&I conduzida ao nível político mais elevado, concentrando-se num número limitado de pontos fortes e de oportunidades (especialização inteligente);

• 2.

  Melhorar a qualidade dos programas e concentrar os recursos e mecanismos de financiamento: por exemplo, centrar mais os programas nacionais de I&I em desafios societais e na resolução das preocupações dos cidadãos; atribuir financiamento numa base concorrencial e tornar os programas de I&I mais relevantes e abertos às empresas;

• 3.

  Otimizar a qualidade das instituições públicas que executam atividades de I&I: por exemplo, encorajar as instituições que recebem financiamento público para I&I a ser mais empreendedoras e a procurar novas oportunidades e parcerias, nomeadamente fora da Europa, e a atrair os melhores investigadores para trabalharem com elas.

A fim de assistir os países da UE na implementação com sucesso de reformas no domínio da I&I, a Comissão basear-se-á na experiência adquirida no âmbito da iniciativa emblemática União da Inovação e do Espaço Europeu da Investigação e explorará plenamente os mecanismos disponíveis ao abrigo do Horizonte 2020.

A comunicação afirma ainda que o sucesso da inovação depende não só da qualidade das políticas públicas, mas também de um ambiente favorável à inovação. Sublinha os êxitos da UE no domínio da I&I, tais como o lançamento da União da Inovação, mas afirma que é necessário desenvolver esforços adicionais em domínios como o aprofundamento do Mercado Único, o reforço da capacidade de inovação do setor público, a melhoria do acesso ao financiamento, o desenvolvimento das competências dos cidadãos e a promoção da «investigação de fronteira» (isto é, investigação em áreas novas e emergentes, que podem ser transdisciplinares e envolver abordagens pouco convencionais).

última atualização 23.09.2014