Estratégia de alargamento para 2015

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2015) 611 final]: Estratégia de alargamento da UE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

Anualmente, a Comissão Europeia adota o seu «Pacote de alargamento» — um conjunto de documentos que explicam a sua política relativamente ao alargamento da União Europeia (UE).

Este pacote inclui o documento de estratégia sobre o alargamento que apresenta o rumo a seguir e faz o balanço dos progressos realizados por cada país candidato e por cada país potencialmente candidato. O documento de estratégia é acompanhado de relatórios detalhados sobre cada um dos países.

PONTOS-CHAVE

Além da estratégia global, o pacote inclui os seguintes relatórios que debatem os progressos realizados por cada país candidato e potencialmente candidato no ano anterior e que estabelecem orientações quanto às prioridades das reformas:

• Relatório de 2015 relativo ao Montenegro
• Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia
• Relatório de 2015 relativo à Albânia
• Relatório de 2015 relativo à Sérvia
• Relatório de 2015 relativo à Turquia
• Relatório de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina
• Relatório de 2015 relativo ao Kosovo (*)

(*) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

CONTEXTO

• Para mais informações, consulte «Verificar o estado atual» no sítio da Comissão Europeia.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE [COM(2015) 611 final de 10 de novembro de 2015]

ATOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo ao Montenegro que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 210 final de 10 de novembro de 2015]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo à Sérvia que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 211 final de 10 de novembro de 2015]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 212 final de 10 de novembro de 2015]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo à Albânia que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 213 final de 10 de novembro de 2015]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 214 final de 10 de novembro de 2015]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo ao Kosovo (*) que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 215 final de 10 de novembro de 2015]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2015 relativo à Turquia que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia de alargamento da UE» [SWD(2015) 216 final de 10 de novembro de 2015]

última atualização 19.07.2016