Reforçar a capacidade de resiliência nos países em desenvolvimento

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão COM(2012) 586 final — A abordagem da UE em matéria de resiliência: aprender com as crises de segurança alimentar

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

Esta comunicação procura utilizar os ensinamentos adquiridos nesta região para melhorar a eficácia do apoio da União Europeia (UE) a fim de reduzir a vulnerabilidade dos países frágeis e propensos a catástrofes, mediante a inclusão da resiliência (*) como um objetivo central.

PONTOS-CHAVE

• A redução das necessidades humanitárias, o alívio da pobreza e o combate à fragilidade requerem esforços sistemáticos para reforçar a capacidade de resiliência das populações vulneráveis.
• São necessárias estratégias multifacetadas e a longo prazo destinadas a atenuar as causas que conduzem a situações de crise e a reforçar as capacidades para melhor gerir as incertezas e a mudança.
• Melhores serviços, oportunidades e proteção em situações de choque ou de stresse melhorarão as condições de vida dos mais vulneráveis. Quando surgem crises, a gestão dos riscos conduzirá a uma resposta mais precoce e mais eficaz que satisfaça as necessidades imediatas, limite as perdas e acelere a recuperação.
• Os aspetos relativos à resiliência (gestão dos riscos e redução da vulnerabilidade) devem ser devidamente integrados em todas as estratégias de desenvolvimento e recuperação.

Resposta da UE às crises alimentares em África

Na sequência das crises alimentares em África, a UE elaborou uma resposta de ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento. Para além das atividades de salvamento de vidas, esta ajuda contribuiu também para o processo de recuperação, por exemplo através do fornecimento de sementes e de utensílios e da melhoria da gestão da água.

As estratégias de resiliência a longo prazo estão a ajudar os países e as comunidades afetados a recuperar e a desenvolver a sua capacidade para lidar com crises futuras.

As iniciativas de resiliência SHARE (*) e AGIR (*) representam uma melhoria na interação entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento. A assistência a curto prazo é reforçada quando a interligação das operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento (IERD) é reconhecida. A UE pode empenhar-se em abordar as causas profundas da insegurança alimentar a longo prazo restabelecendo as condições de vida, reforçando os sistemas de proteção social e gestão de crises e melhorando a nutrição.

Estas medidas centram-se na segurança alimentar (e nas crises alimentares) na África subsariana. No entanto, esta abordagem pode ser igualmente aplicada a outras regiões e a outros tipos de vulnerabilidade, como por exemplo regiões ameaçadas por:

• Inundações;
• ciclones;
• sismos;
• secas;
• tempestades ou maremotos;
• alterações climáticas;
• aumento do preço dos alimentos.

Concentra-se em três componentes fundamentais:

• 1.

  antecipar as crises através da avaliação de riscos;

• 2.

  centrar os esforços na prevenção e na preparação;

• 3.

  melhorar a resposta a situações de crise.

A comunicação apresenta um plano com dez medidas para aumentar a resiliência, nomeadamente promovendo o diálogo sobre a resiliência com países não pertencentes à UE através dos canais disponíveis, como as Nações Unidas e os grupos G8 e G20 de nações ricas e emergentes. O plano foi consolidado e expandido no Plano de ação para a resiliência nos países mais sujeitos a situações de crise 2013-2020, que convida a UE e os países da UE a:

• apoiar a AGIR, a SHARE e outras iniciativas de resiliência em diferentes contextos e regiões;
• incluir a gestão dos riscos de catástrofe na agenda para a resiliência;
• promover abordagens integradas à adaptação às alterações climáticas, à redução dos riscos de catástrofes e à resiliência;
• integrar a resiliência na agenda para a segurança alimentar e nutricional;
• reforçar os mecanismos de assistência aos grupos populacionais vulneráveis, apoiar o desenvolvimento das abordagens nacionais à proteção social;
• expandir o apoio às soluções de financiamento de riscos a nível nacional e local, incluindo seguros e obrigações catastróficas;
• apoiar o desenvolvimento de um setor privado local, de oportunidades de crescimento e de soluções duradouras para reforçar a resiliência das populações vulneráveis;
• apoiar as iniciativas locais das organizações locais;
• desenvolver metodologias, testes e avaliação da resiliência urbana;
• desenvolver abordagens de resiliência aos desafios crónicos em matéria de refugiados;
• apoiar a resiliência e o desenvolvimento de capacidades a nível local no âmbito da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE (em discussão);
• reforçar a base de conhecimentos e dados sobre resiliência;
• desenvolver abordagens comuns à defesa de causas;
• prestar orientação operacional em matéria de resiliência à Comissão Europeia e a outros parceiros;
• utilizar metodologias e instrumentos melhorados para avaliação dos riscos, gestão dos riscos e avaliação da resiliência;
• aplicar e desenvolver instrumentos financeiros e planos de contingência flexíveis.

CONTEXTO

As crises alimentares e nutricionais recorrentes na região do Sahel e no Corno de África afetam milhões de pessoas, resultando em fome generalizada, e contribuem para manter as populações num estado de pobreza perpétua. Esta situação sublinha a necessidade de uma abordagem sistemática e de longo prazo para melhorar a resiliência dos países e das populações vulneráveis.

PRINCIPAIS TERMOS

(*) Resiliência: a capacidade de um indivíduo, de uma família, de uma comunidade, de um país ou de uma região para suportar, se adaptar e recuperar rapidamente de situações de stresse e de choque.

(*) SHARE: Apoiar a Resiliência do Corno de África.

(*) AGIR: Aliança Global para a Iniciativa Resiliência.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — A abordagem da UE em matéria de resiliência: aprender com as crises de segurança alimentar [COM(2012) 586 final de 3 de outubro de 2012]

ATOS RELACIONADOS

Conclusões do Conselho sobre abordagem da UE em matéria de resiliência, Bruxelas, 28 de maio de 2013 (em inglês)

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Plano de ação para a resiliência nos países mais sujeitos a situações de crise 2013-2020 [SWD(2013) 227 final de 19 de junho de 2013] (em inglês)

última atualização 25.11.2015