A Estratégia de Biodiversidade da União Europeia: uma revisão atual dos progressos alcançados

SÍNTESE DE:

Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 — COM(2015) 478 final

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTE RELATÓRIO?

O relatório fornece uma revisão intercalar dos progressos verificados na implementação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. O objetivo é informar os decisores de áreas em que é necessário envidar maiores esforços.

PONTOS-CHAVE

O relatório salienta que, desde 2010, continuou a verificar-se perda de biodiversidade e degradação dos serviços ecossistémicos na União Europeia (UE) e a nível mundial, apesar de terem sido realizados alguns progressos importantes em matéria de política, o conhecimento ter melhorado e de se terem verificado muitos êxitos a nível local em matéria de conservação. Esta constatação tem graves implicações em termos da capacidade dos ecossistemas para satisfazer as necessidades humanas no futuro.

O relatório faz a seguinte avaliação dos progressos verificados na consecução de cada uma das seis metas operacionais:

Meta 1: aplicação integral da legislação da UE em matéria de natureza

• A rede Natura 2000 está quase concluída no que diz respeito aos habitats terrestres e foi ampliada nas zonas marinhas. O número de espécies e habitats que apresentam um estado de conservação «melhorado» aumentou ligeiramente, mas muitos mantêm um estado de conservação «desfavorável» e alguns deterioraram-se ainda mais. Os desafios mais importantes até 2020 são a plena concretização da rede Natura 2000 no domínio marinho e a garantia da eficácia da gestão e do financiamento necessário para apoiar a rede Natura 2000.

Meta 2: manter e recuperar os ecossistemas e os seus serviços

• A base de conhecimentos está a melhorar e foram estabelecidos quadros políticos importantes. Os principais desafios até 2020 incluem estabelecer e implementar sistemas nacionais e regionais para a recuperação de ecossistemas (ou seja, ajudar a recuperar os ecossistemas que foram danificados ou destruídos) e infraestruturas verdes, bem como garantir a ausência de perda geral de biodiversidade.

Meta 3A: agricultura sustentável

• A intensificação das práticas agrícolas e o abandono das terras, juntamente com a expansão urbana e as infraestruturas de origem humana, contam-se entre as principais pressões sobre a biodiversidade. A política agrícola comum (PAC) para o período de 2014-2020 prevê uma série de instrumentos potencialmente eficazes na proteção e recuperação da biodiversidade. É necessário que os países da UE utilizem estes instrumentos para colocar a UE no bom caminho para alcançar o objetivo.

Meta 3B: silvicultura sustentável

• A área florestal da UE aumentou ligeiramente, mas não há sinais de melhoria no estado de conservação dos habitats e espécies florestais abrangidos pela legislação da UE no domínio da natureza. Os planos de gestão florestal ou instrumentos equivalentes podem desempenhar um importante papel positivo no cumprimento do objetivo, mas o seu potencial continua, em grande medida, por explorar.

Meta 4: pesca sustentável

• A UE introduziu medidas a favor da pesca sustentável (política comum das pescas) e de um bom estado ambiental (Diretiva-Quadro «Estratégia marinha»). A execução tem sido desigual em toda a UE, pelo que persistem desafios importantes, especialmente nos mares do sul. Devido às múltiplas pressões resultantes da destruição de habitats, da sobre-exploração, da poluição, das alterações climáticas e da acidificação (ou seja, quando o dióxido de carbono é absorvido pelo mar, reage com a água e produz ácido), as espécies e os ecossistemas marinhos continuam em declínio nos mares da Europa.

Meta 5: combater as espécies exóticas invasoras

• A UE está atualmente na boa via para a concretização deste objetivo graças à adoção do Regulamento «Espécies exóticas invasoras» em 2014. Estão em curso trabalhos para propor a primeira lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE. Os próximos passos críticos requerem ações de implementação a levar a cabo pelos países da UE. Será igualmente crucial a realização de progressos em outros domínios, em particular a ratificação da Convenção das Águas de Lastro.

Meta 6: ajudar a evitar a perda de biodiversidade global

• A UE continua a ser o maior doador a nível mundial de fundos para a biodiversidade e realizou progressos no sentido de aumentar os recursos. A UE ratificou a Convenção CITES e está a trabalhar na aplicação do Protocolo de Nagoia. O Regulamento «Madeira» e a introdução de disposições sobre a biodiversidade em acordos comerciais bilaterais são passos iniciais importantes na abordagem dos fatores de perda de biodiversidade ao nível mundial. No entanto, os progressos são insuficientes para reduzir os impactos dos padrões de consumo da UE na biodiversidade global, que terão de ser abordados no âmbito dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Conclusões

• O relatório conclui que os objetivos de biodiversidade para 2020 só poderão ser atingidos através de esforços de execução e de controlo consideravelmente mais ousados e ambiciosos e de uma articulação mais eficaz com uma vasta gama de políticas. A consecução dos objetivos de biodiversidade poderá contribuir para o crescimento e o emprego, a segurança alimentar e dos recursos hídricos e a qualidade de vida, bem como para a implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 a nível mundial.

CONTEXTO

A biodiversidade, definida como a variedade única de vida no nosso planeta, é essencial para a economia e o bem-estar na UE. Proporciona serviços essenciais como ar limpo e água, alimentos, materiais, medicamentos, saúde e lazer; polinização e fertilidade dos solos, bem como proteção contra condições meteorológicas e climáticas extremas.

No entanto, as alterações induzidas pelo homem na biodiversidade têm sido mais rápidas nos últimos 50 anos do que em qualquer outro momento da história da humanidade. Por essa razão, a UE adotou a sua Estratégia de Biodiversidade, que tem como objetivo central travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020, intensificando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade ao nível mundial.

• Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020 — Na via da implementação.

ATO

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 [COM(2015) 478 final de 2 de outubro de 2015]

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Our life insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020 [COM(2011) 244 final de 3 de maio de 2011]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Avaliação da UE dos progressos realizados na aplicação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 — Documento que acompanha o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 [SWD(2015) 187 final de 2 de outubro de 2015]

última atualização 12.01.2016