28.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 397/20

1.

Em 18 de novembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Novartis AG («Novartis», Suíça) adquire à GlaxoSmithKline plc («GSK», Reino Unido), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo dos direitos das indicações autoimunes respeitantes ao Ofatumumab, mediante aquisição de ativos.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Novartis: empresa suíça do setor dos cuidados de saúde, ativa, a nível mundial, em três grandes áreas dos cuidados de saúde: produtos farmacêuticos, cuidados oftálmicos e medicamentos genéricos;

—   GSK: empresa farmacêutica britânica ativa, a nível mundial, nos setores dos produtos farmacêuticos, vacinas e produtos de saúde.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7872 — Novartis/GSK (Ofatumumab Autoimmune Indications), para o seguinte endereço: