Convite à apresentação de candidaturas — EAC/42/10

Rede europeia da direcção e gestão escolar

2010/C 205/09

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por finalidade apoiar a execução das Conclusões do Conselho da Educação de Novembro de 2007, 2008 e 2009, em que se decidiu melhorar preparação, a selecção, o ensino e a formação dos dirigentes escolares. Para esse efeito, o convite propõe-se facilitar o intercâmbio e a cooperação transnacionais entre responsáveis políticos, profissionais, investigadores e outros interessados envolvidos na definição de uma política de direcção e gestão escolar, mormente pela aprendizagem entre pares, a investigação e a análise.

2.   Candidatos elegíveis

O presente convite à apresentação de candidaturas está aberto a organismos independentes, públicos ou privados, dotados de personalidade jurídica, que tenham sede social num dos países que participam no programa «Aprendizagem ao Longo da Vida».

3.   Orçamento e duração

A convenção-quadro terá a duração de quatro anos, de 2011 a 2014. Foi destinada uma verba de 500 000 EUR para 2011.

4.   Prazo

15 Outubro de 2010

5.   Outras informações

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas e os correspondentes formulários estão disponíveis em inglês, francês e alemão no seguinte sítio web:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/calls/grants_en.html

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as disposições do texto integral e ser apresentadas por meio do formulário previsto.