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Document C2009/227/12

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5557 — SNCF-P/CDPQ/Keolis/Effia) Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 227 de 22.9.2009, p. 30–30 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    22/09/2009; Data de publicação
    Author:
    Comissão Europeia
    Form:
    Avisos

    22.9.2009   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 227/30

    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo COMP/M.5557 — SNCF-P/CDPQ/Keolis/Effia)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2009/C 227/12

    1.

    A Comissão recebeu, em 15 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas SNCF-Participations (França), pertencente ao grupo SNCF, e Caisse de Dépôt et de Placement du Québec (CDPQ — Quebeque) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto das empresas Keolis e Effia.

    2.

    As actividades das empresas em causa são:

    —

    Grupo SNCF: transporte ferroviário de passageiros, distribuição, comercialização e serviços conexos, principalmente na França,

    —

    CDPQ: gestão de fundos de pensões e de seguros, principalmente no Quebeque,

    —

    Keolis: operador privado do transporte público de passageiros e outras actividades no domínio dos transportes,

    —

    Effia: prestação de serviços destinados a facilitar a mobilidade dos viajantes e a favorecer a intermodalidade dos transportes públicos.

    3.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

    4.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5557 — SNCF-P/CDPQ/Keolis/Effia, para o seguinte endereço:

    Comissão Europeia

    Direcção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË

    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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