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Document C2009/051/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5445 — Mytilineos/Motor Oil/Corinthos Power) Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 51 de 4.3.2009, p. 23–23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

4.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 51/23


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5445 — Mytilineos/Motor Oil/Corinthos Power)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 51/09)

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Mytilineos Holdings S.A. («Mytilineos», Grécia) e Motor Oil (Hellas) Corinth Refineries S.A. («MOH», Grécia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da sociedade constituída sob a forma de empresa comum Corinthos Power S.A. («Corinthos Power», Grécia), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Mytilineos Holdings S.A.: exerce a sua actividade em diferentes sectores como: (i) metalurgia e extracção mineira; (ii) projectos de engenharia, abastecimento e construção; (iii) energia, incluindo a produção e fornecimento por grosso de electricidade; e (iv) fabricação de veículos militares,

Motor Oil (Hellas) Corinth Refineries S.A.: exerce a sua actividade no sector da refinação e venda de produtos petrolíferos (venda por grosso e a retalho de combustíveis para automóveis, combustíveis apara aviões a jacto, fuelóleo, lubrificantes, etc.),

Corinthos Power S.A.: produção e fornecimento por grosso de electricidade.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5445 — Mytilineos/Motor Oil/Corinthos Power, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.


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