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Document C2008/323E/05

ACTA
Terça-feira, 18 de Dezembro de 2007

JO C 323E de 18.12.2008, p. 534–536 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

18.12.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 323/534


ACTA

(2008/C 323 E/05)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING,

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h10.

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Composição dos grupos políticos

Dumitru Oprea, Nicolae Vlad Popa e Theodor Dumitru Stolojan aderiram ao Grupo PPE-DE, com efeitos a contar de 18.12.2007.

*

* *

O Presidente felicita a Hungria, que acaba de ratificar o Tratado de Lisboa por ampla maioria, e convida os parlamentos dos restantes Estados-Membros a seguirem este exemplo.

4.   Projecto de orçamento geral para 2008, conforme alterado pelo Conselho (todas as secções) (assinatura)

A votação realizou-se em 13.12.2007(ponto 6.1 da Acta de 13.12.2007)

Depois de convidar José Sócrates (Presidente em exercício do Conselho), José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), Dalia Grybauskaitė (Comissária), Reimer Böge (presidente da Comissão BUDG), bem como os relatores, Kyösti Virrankoski e Ville Itälä, a juntarem-se-lhe, o Presidente do Parlamento procede à assinatura do orçamento.

5.   Resultados do Conselho Europeu de 13 e 14 de Dezembro de 2007 em Bruxelas — Semestre de actividades da Presidência portuguesa (debate)

Relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão: Resultados do Conselho Europeu de 13 e 14 de Dezembro de 2007 em Bruxelas

Declarações do Conselho e da Comissão: Semestre de actividades da Presidência portuguesa

José Sócrates (Presidente em exercício do Conselho) apresenta o relatório do Conselho Europeu e faz a declaração sobre o semestre de actividades da Presidência portuguesa.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração sobre os resultados do Conselho Europeu e o semestre de actividades da Presidência portuguesa.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, e Martin Schulz, em nome do Grupo PSE.

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* *

O Presidente comunica que o Estado de New Jersey aboliu a pena de morte e que enviou uma mensagem ao governador Corzine, felicitando-o por esta decisão.

*

* *

Intervenções de Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Maciej Marian Giertych (Não-inscritos), Carlos Coelho, Edite Estrela, Lena Ek, Guntars Krasts, Mary Lou McDonald, Jens-Peter Bonde, em primeiro lugar para indicar que apresentou por escrito as desculpas do seu grupo pelo comportamento de alguns dos seus membros em relação a contínuos durante a cerimónia de assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais, em 12 de Dezembro último (ponto 4 da Acta de 12.12.2007), Hans-Peter Martin, Giles Chichester, Jo Leinen, Andrew Duff, Irena Belohorská, Avril Doyle, Józef Pinior, Cristina Gutiérrez-Cortines, José Sócrates e José Manuel Barroso.

O debate é dado por encerrado.

6.   Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos PPE-DE e PSE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão CULT: Nicodim Bulzesc e Dumitru Oprea

Delegação para as relações com os Países do Sudeste da Europa: Sorin Frunzăverde

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia: Titus Corlăţean em substituição de Cătălin-Ioan Nechifor

Delegação para as relações com Israel: Cătălin-Ioan Nechifor em substituição de Titus Corlăţean

Delegação para as relações com os Estados Unidos: Nicodim Bulzesc

Delegação para as relações com o Canadá: Sebastian Valentin Bodu

O Presidente constata que não há objecções. Estas nomeações são portanto ratificadas.

7.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 14.1.2008 a 17.1.2008.

8.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 17h10.

Harald Rømer,

Secretário-Geral

Hans-Gert Pöttering,

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Attwooll, Aubert, Audy, Ayala Sender, Aylward, Badia i Cutchet, Barón Crespo, Batten, Bauer, Becsey, Belet, Belohorská, Berend, Berès, Berlato, Binev, Bobošíková, Bodu, Böge, Bonde, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Braghetto, Brejc, Brepoels, Brunetta, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Buşoi, Busquin, Calabuig Rull, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Casaca, Cashman, Caspary, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cederschiöld, Chichester, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corda, Corlăţean, Cornillet, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Gabriela Creţu, Crowley, Daul, Davies, de Brún, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, Descamps, Deß, De Veyrac, De Vits, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Dover, Doyle, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ek, Esteves, Estrela, Farage, Fatuzzo, Fazakas, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Flasarová, Florenz, Foglietta, Fontaine, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Friedrich, Frunzăverde, Gahler, Gaľa, Garcés Ramón, García Pérez, Gaubert, Gauzès, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gierek, Giertych, Gklavakis, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Graça Moura, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Hänsch, Hammerstein, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hedh, Hegyi, Hénin, Herczog, Hökmark, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Jacobs, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jöns, Kaczmarek, Karas, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Koch, Koppa, Koterec, Kozlík, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krupa, Kuc, Kuhne, Kusstatscher, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Lauk, Lax, Lebech, Lefrançois, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Lewandowski, Liberadzki, Liotard, Louis, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, McAvan, McDonald, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marques, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mladenov, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morin, Mulder, Musacchio, Muscardini, Nassauer, Nechifor, Newton Dunn, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Obiols i Germà, Öger, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oviir, Paasilinna, Pack, Paleckis, Panayotov, Papastamkos, Paşcu, Pęk, Petre, Pflüger, Piecyk, Pīks, Pinheiro, Pinior, Pittella, Pleštinská, Plumb, Podimata, Pöttering, Pohjamo, Pomés Ruiz, Nicolae Vlad Popa, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Remek, Reul, Ribeiro e Castro, Riis-Jørgensen, Rivera, Rocard, Rogalski, Roithová, Rosati, Rothe, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rutowicz, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schenardi, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schuth, Schwab, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Skinner, Sógor, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Spautz, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Stubb, Sudre, Susta, Svensson, Swoboda, Szent-Iványi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Ţicău, Titley, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Tzampazi, Vaidere, Vakalis, Vălean, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Vergnaud, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasto, Wagenknecht, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Wieland, Wiersma, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, Bernard Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Ždanoka, Zdravkova, Zimmer, Zlotea, Zwiefka


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