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Document C2008/121/15

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5174 — Iberia/ST Aerospace/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 121 de 17.5.2008, p. 18–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    17.5.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 121/18


    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo COMP/M.5174 — Iberia/ST Aerospace/JV)

    Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2008/C 121/15)

    1.

    A Comissão recebeu, em 6 de Maio de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Iberia Lineas Aereas de España, SA («Iberia», Espanha) e Singapore Technologies Aerospace, Ltd («ST Aerospace», Singapura) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Madrid Aerospace Services, SL («JV», Espanha), mediante a aquisição de acções numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum.

    2.

    As actividades das empresas em causa são:

    Iberia: transporte aéreo de passageiros e mercadorias, bem como manutenção de aeronaves e outros serviços complementares,

    ST Aerospace: manutenção, revisão e reparação da fuselagem de aviões militares, bem com de aviões B737NG e MD80/90,

    JV: serviços de manutenção, revisão e reparação de trens de aterragem em plataformas do tipo Airbus.

    3.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

    4.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5174 — Iberia/ST Aerospace/JV, para o seguinte endereço:

    Comissão Europeia

    Direcção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    J-70

    B-1049 Bruxelles/Brussel


    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

    (2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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