7.5.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/38

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Abril de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa WIENER STÄDTISCHE Versicherung AG Vienna Insurance Group («Vienna Insurance Group», Áustria) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas Sparkassen Versicherung («s-Versicherung», Áustria), BCR Asigurari de Viata SA («BCR Life», Roménia), BCR Asigurari SA («BCR Non-life», Roménia), Pojišťovna České spořitelny, a.s. («PCS», República Checa), Poist'ovňa Slovenskeij sporitel'ne, a.s. («P-SLSP», Eslováquia), e Erste Sparkasse Biztosító Zártkörűen Működő Részvénytársaság («ESB», Hungria), designadas em conjunto «EBV», que, por sua vez são controladas pela empresa Erste Bank der oesterreichischen Sparkassen AG («EB», Áustria), mediante a aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5075 — Vienna Insurance Group/EBV, para o seguinte endereço: