19.6.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/20

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Junho de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa AXA S.A. («AXA», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto das empresas Monte Paschi Vita S.p.A. («MPS Vita», Itália) e Monte Paschi Assicurazioni Danni S.p.A. («MPS Danni», Itália), mediante a aquisição de acções. MPS Vita e MPS Danni são actualmente controladas a título exclusivo pelo Banca Monte Paschi di Siena S.p.A. («BMPS», Itália). A empresa BMPS manterá um controlo conjunto da MPS Vita e MPS Danni, em paralelo com a AXA.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4646 — AXA/Monte dei Paschi/JV, para o seguinte endereço: