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Document C2005/080/02

    Acta da sessão de terça-feira, 23 de Novembro de 2004

    JO C 80 de 1.4.2005, p. 4–4 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    01/04/2005; Data de publicação
    Author:
    Assembleia Paritária ACP–UE
    Form:
    Comunicação

    1.4.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 80/4

    ACTA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2004

    (2005/C 80/02)

    (A sessão tem início às 9H15)

    PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

    Co-Presidente

    1.   Substituições

    A Co-Presidente anuncia as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Dobolyi), Badía i Cutchet (em substituição de Pleguezuelos Aguilar).

    2.   Debate sobre a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento no orçamento da União Europeia, no âmbito dos trabalhos da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio

    O deputado Cornillet e o Sr. Matongo (Zâmbia), co-relatores, explicam em que fase se encontra o relatório e declaram que estará pronto para a próxima sessão APP, na Primavera de 2005.

    Intervêm: Cornillet, Matongo (Zâmbia), Imbarcaouane (Mali), Deva, Nyassa (Camarões), Gunness (Maurícia), van den Berg, Yao (Burquina Faso), Rawiri (Gabão), Weldegiorgis (Eritreia), Martínez Martínez, François (Sta. Lúcia), Schlyter, Dawaleh (Jibuti), Olango (Etiópia), Sekou (Guiné), Diallo (Guiné), Anggo (Papua-Nova Guiné), Natchaba (Togo), Faure (Seicheles) e Theodorakis (Comissão Europeia).

    Os Srs. Matongo e Cornillet encerram o debate.

    3.   Tema urgente 2: Danos causados pelos ciclones na região das Caraíbas

    Intervêm: Hay-Webster (Jamaica), Bawa Bwari (Nigéria), Deva, Straker (São Vicente e Granadinas), Weldegiorgis (Eritreia), Scheele, Herbert (São Cristóvão e Neves), François (Sta. Lúcia), Poghisio (Quénia), Aubert, Anggo (Papua-Nova Guiné) e Verges.

    A Co-Presidente comunica que restam cinco nomes na lista de oradores. O debate será retomado na quarta-feira, 24 de Novembro de 2004.

    4.   Declaração de Philippe Kirsch, Presidente do Tribunal Penal Internacional, seguida de debate

    O Sr. Kirsch expõe sucintamente o historial da criação do TPI e fornece uma breve explicação sobre as respectivas competências e actividades.

    Intervêm: Deva, Straker (São Vicente e Granadinas), Grabowska, Davies (África do Sul), Van Hecke, Idje (Benim), Aubert, Metsing (Lesoto), Callanan, Rivière (Domínica), Carlotti, Humphrey (Barbados), Novak e Amon Ago (Costa do Marfim).

    O Sr. Kirsch responde aos intervenientes.

    A Co-Presidente comunica os painéis de reflexão que deverão ter lugar à tarde.

    —

    Painel «A saúde»: Deputada Martens, Presidente; Sr. Metsing (Lesoto), relator

    —

    Painel «A arquitectura e o urbanismo, incluindo a habitação social»: Sr. Faure (Seicheles), presidente; Deputado van den Berg, relator

    —

    Painel «O porto de Roterdão»: Sr. Davies (África do Sul), Presidente; Deputado Gahler, relator

    (A sessão é encerrada às 13H00)

    Ramdien SARDJOE e Glenys KINNOCK

    Co-Presidentes

    Jean-Robert GOULONGANA e Dietmar NICKEL

    Co-Secretários Gerais

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