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Document 92003E001202
WRITTEN QUESTION E-1202/03 by Roberta Angelilli (UEN) to the Commission. Use of funds under the Sport for the Disabled programme by the municipality of Siena.
PERGUNTA ESCRITA E-1202/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão. Utilização dos fundos do Programa desporto para pessoas com deficiência pelo Município de Siena.
PERGUNTA ESCRITA E-1202/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão. Utilização dos fundos do Programa desporto para pessoas com deficiência pelo Município de Siena.
JO C 11E de 15.1.2004, p. 147–148
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
PERGUNTA ESCRITA E-1202/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão. Utilização dos fundos do Programa desporto para pessoas com deficiência pelo Município de Siena.
Jornal Oficial nº 011 E de 15/01/2004 p. 0147 - 0148
PERGUNTA ESCRITA E-1202/03 apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2003) Objecto: Utilização dos fundos do Programa desporto para pessoas com deficiência pelo Município de Siena Em Setembro de 2002, o Comité de controlo do Ministério da Economia do Governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da União Europeia. Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos. Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia. Algumas entidades locais territoriais em particular, como por exemplo o Município de Siena, têm uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para a integração das pessoas com deficiência através do desporto. Tendo estes factos em conta, poderá a Comissão informar: 1. Se o Município de Siena apresentou projectos para o Programa desporto para pessoas com deficiência; 2. Se o Município de Siena obteve financiamentos para esses projectos; 3. Se esses fundos foram utilizados? Resposta comumàs perguntas escritas E-0860/03, E-0885/03, E-1191/03, E-1192/03,E-1193/03, E-1194/03, E-1195/03, E-1196/03, E-1197/03, E-1198/03,E-1199/03, E-1200/03, E-1201/03, E-1202/03 e E-1203/03dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão (23 de Abril de 2003) A Comissão não duvida da importância da integração dos deficientes através do desporto, mas não dispõe de nenhum programa específico neste domínio. No que diz respeito a um eventual co-financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional dos Municípios italianos citados, convidamos a Sra Deputada a referir-se às respostas dadas pela Comissão às suas perguntas escritas E-0834/03(1), E-1118/03(2), E-1119/03(3) a E-1124/03 e E-1125/03(4). (1) JO C 280 E de 21.11.2003, p. 96. (2) Ver p. 160. (3) JO C 268 E de 7.11.2003, p. 172. (4) JO C 280 E de 21.11.2003, p. 117.