92002E3874

PERGUNTA ESCRITA E-3874/02

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) ao Conselho

(10 de Janeiro de 2003)

Objecto: Melhoria de meios militares europeus para se obter uma maior margem de autonomia

É evidente que a Europa deve estar dotada de melhores meios militares se se quiser obter uma maior margem de autonomia e atingir o desenvolvimento de uma Força de Intervenção Rápida puramente europeia.

No plano político, um dos grandes desafios da União Europeia é conseguir realmente obter um espaço no qual possa desenvolver a sua própria política de segurança e de defesa a fim de se atingir um determinado nível de garantias na manutenção da paz no Continente, objectivo mais fácil de alcançar que qualquer outro objectivo a nível mundial.

Poderia o Conselho indicar, no âmbito das suas competências em relação a este assunto, qual é o seu grau de capacidade de diagnóstico para efectuar uma reflexão, de forma periódica, sobre as carências da União Europeia, na prossecução do objectivo de contar verdadeiramente com uma política de segurança e de defesa que seja genuinamente sua?

Resposta

(21 de Julho de 2003)

Os trabalhos encetados a partir do Conselho Europeu de Helsínquia permitiram que a UE definisse o leque de meios necessários para levar a cabo todas as missões de Petersberg, incluindo as mais exigentes. As necessidades da UE, em termos de capacidade militar e forças para a realização do objectivo global, puderam assim ser detalhadas e reunidas num catálogo de capacidades, regularmente revisto com base nos princípios acordados no Conselho Europeu de Nice.

Duas conferências sobre capacidades, presididas respectivamente pela França e pela Bélgica, permitiram reunir os compromissos nacionais concretos que correspondem aos objectivos militares de capacidades fixados pelo Conselho Europeu de Helsínquia. Os Estados-Membros comprometeram-se, numa base voluntária, a prestar uma contribuição nacional correspondente às capacidades identificadas para atingir o objectivo global. Esses compromissos foram reunidos num catálogo de forças, o qual, tendo sido analisado, permite afirmar que, no horizonte de 2003 e nos termos do objectivo global definido em Helsínquia, a UE estará em condições de levar a cabo todas as missões de Petersberg, embora algumas capacidades devam ser melhoradas, tanto em termos quantitativos como qualitativos, por forma a optimizar as capacidades de que a UE dispõe.

A este respeito, durante a conferência de 19 de Novembro de 2001 (CIC) sobre o melhoramento das capacidades militares, os Estados-Membros identificaram as lacunas residuais, tendo acordado num plano de acção que permitirá remediá-las. Esse plano baseia-se em decisões nacionais (abordagem bottom-up) que visam racionalizar o esforço de defesa de cada Estado-Membro e no reforço da sinergia dos projectos nacionais e multinacionais.