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Document 91999E001613
WRITTEN QUESTION E-1613/99 by Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) to the Commission. Anti-landmine campaign.
PERGUNTA ESCRITA E-1613/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) à Comissão. O combate às minas terrestres.
PERGUNTA ESCRITA E-1613/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) à Comissão. O combate às minas terrestres.
JO C 170E de 20.6.2000, p. 51–52
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
PERGUNTA ESCRITA E-1613/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) à Comissão. O combate às minas terrestres.
Jornal Oficial nº 170 E de 20/06/2000 p. 0051 - 0052
PERGUNTA ESCRITA E-1613/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 1999) Objecto: O combate às minas terrestres A anterior Comissão revelou-se muito activa no combate às minas terrestres. Que iniciativas pretende a nova Comissão tomar para prosseguir essas acções? A Comissão está disposta a organizar de novo uma conferência internacional sobre esta questão e, em caso afirmativo, quando e onde está prevista a realização de tal conferência? Resposta dada pelo Comissário Patten em nome da Comissão (11 de Outubro de 1999) De acordo com a Resolução 11913/96 do Conselho e a Resolução A4-0149/95 do Parlamento, a Comissão tenciona reforçar a sua contribuição para os esforços internacionais no sentido da eliminação do problema global das minas terrestres, tendo especialmente em conta os compromissos previstos pelo Tratado de Otava. A Comissão submeterá ao Parlamento e ao Conselho, no final de 1999, um projecto de regulamento contra as minas terrestres anti-pessoais, acompanhada por uma comunicação ao Conselho e ao Parlamento sobre o mesmo tópico. Neste contexto, está a ser concedida uma atenção especial ao aumento da coordenação das actividades desenvolvidas neste domínio pela Comissão, pelos Estados-membros e a nível internacional, o que inclui um apoio às Nações Unidas na sua função global de coordenadora. Quaisquer actividades de maior envergadura por parte da Comissão, tais como a organização de conferências internacionais, serão consideradas no âmbito do novo regulamento a adoptar, bem como em estreita cooperação com as Nações Unidas e os outros intervenientes nesse domínio. Não está actualmente prevista a realização num futuro próximo de qualquer conferência internacional importante nessa matéria.