91999E0686

PERGUNTA ESCRITA E-0686/99

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão

(26 de Março de 1999)

Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999

Considerando que a actual estrutura e os mecanismos de abastecimento de lombos de atum dos países da UE, parte da existência de um equilíbrio, que foi muito difícil de obter, com os interesses legítimos da frota comunitária,

Como explica a Comissão o pedido de uma medida de abertura de um novo contingente frontalmente contrário aos interesses da referida frota comunitária que veria assim drasticamente reduzido o seu âmbito natural de mercado?

Resposta dada por Emma Bonino em nome da Comissão

(7 de Maio de 1999)

A Comissão não considera que a abertura de um contingente, limitado no tempo e em quantidade, submetido, além disso, a um direito pautal de 6 %, seja de natureza a prejudicar os interesses dos armadores comunitários ou a reduzir a sua parte de mercado comunitário no respeitante ao abastecimento deste mercado em atum.

Com efeito, a frota comunitária escoa uma boa parte da sua produção nos países terceiros, em função das necessidades do mercado mundial. Nesse aspecto, é significativo o facto de a referida frota ter reduzido as suas entregas no mercado comunitário de 15 % em 1998 em relação a 1996. Esta percentagem chega a atingir 36 % no caso do atum albacora, a espécie mais procurada para a produção de conservas de qualidade.