91998E3960

PERGUNTA ESCRITA E-3960/98

apresentada por Jyrki Otila (PPE) à Comissão

(4 de Janeiro de 1999)

Objecto: Pioria da saúde pública na Rússia

O estado de saúde da população russa decaiu de forma significativa nos anos 90. Ao mesmo tempo, a esperança de vida dos russos tornou-se dez anos mais curta. Neste momento, a esperança de vida na Rússia é 10 anos inferior à da média dos países da UE e corresponde aos valores de esperança de vida média dos países menos desenvolvidos da Ásia.

Isto é consequência da desagregação do regime político e social do país. É preocupante a nova propagação na Rússia de doenças contagiosas que se julgavam já erradicadas da Europa. Como exemplo, poder-se-á referir a tuberculose e as doenças venéreas. O desenvolvimento da saúde pública na Rússia faz parte integrante da construção de uma sociedade totalmente nova.

O que tenciona a Comissão fazer para melhorar a terrível situação da saúde pública na Rússia?

Resposta dada pelo Comissário Hans van den Broek em nome da Comissão

(1 de Fevereiro de 1999)

No domínio dos cuidados de saúde, o programa indicativo Tacis de 1996-1999(1) para a Rússia considera prioritário o apoio ao sector da saúde. Actualmente, o Tacis está a executar vários projectos importantes juntamente com o Ministério da Saúde em regiões seleccionadas, a fim de melhorar os sistemas de gestão dos cuidados de saúde (dois projectos no montante de 7,5 milhões de euros) e as políticas de cuidados preventivos de saúde (no montante de 4 milhões de euros). É consagrada especial atenção à República da Carélia, onde está em curso um projecto de reforma dos sistemas de saúde e cuidados sociais (no montante de 2,6 milhões de euros). Em 1999, o Tacis executará um projecto de reforma do financiamento do sistema dos cuidados de saúde (no montante de 2,5 milhões de euros).

Além disso, entre 1993 e 1997, a Comissão realizou acções humanitárias, que tiveram também em conta as necessidades médicas, em favor da população russa. Ao abrigo do orçamento de 1998, foi afectado um montante de 1,2 milhões de euros e, após a crise financeira de Agosto de 1998 e o agravamento da situação já deteriorada da saúde pública, a Comissão redobrou de esforços para satisfazer as necessidades mais urgentes: em Dezembro de 1998 decidiu a concessão de uma ajuda especial no montante de 5,4 milhões de euros para a Rússia a fim de tentar resolver o problema da tuberculose (em especial no que diz respeito às formas resistentes a medicamentação) e prestou ajuda de emergência a refugiados e a pessoas deslocadas no território dos Novos Estados Independentes.

(1) SEC(96) 1510.