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Document 91998E001085
WRITTEN QUESTION No. 1085/98 by Jannis SAKELLARIOU to the Council. Implementation of the Association Agreement with Tunisia
PERGUNTA ESCRITA n. 1085/98 do Deputado Jannis SAKELLARIOU ao Conselho. Concretização do Acordo de Associação com a Tunísia
PERGUNTA ESCRITA n. 1085/98 do Deputado Jannis SAKELLARIOU ao Conselho. Concretização do Acordo de Associação com a Tunísia
JO C 304 de 2.10.1998, p. 163
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
PERGUNTA ESCRITA n. 1085/98 do Deputado Jannis SAKELLARIOU ao Conselho. Concretização do Acordo de Associação com a Tunísia
Jornal Oficial nº C 304 de 02/10/1998 p. 0163
PERGUNTA ESCRITA P-1085/98 apresentada por Jannis Sakellariou (PSE) ao Conselho (31 de Março de 1998) Objecto: Concretização do Acordo de Associação com a Tunísia Não obstante a ratificação pelos parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu e respectiva entrada em vigor em 1 de Março de 1998, o Acordo Tunísia-União Europeia não é ainda aplicável no respeitante aos compromissos assumidos pela UE no sector agrícola, designadamente no tocante ao azeite, em virtude da não adopção pelo Conselho do regulamento de aplicação requerido. Não será uma tal situação susceptível de prejudicar uma parceria por cuja promoção sempre pugnámos? Resposta (8 de Junho de 1998) A proposta de regulamento relativo ao azeite referida pelo Senhor Deputado foi apresentada pela Comissão em 20 de Fevereiro de 1998 e adoptada pelo Conselho em 27 de Abril de 1998. O Conselho deseja também informar o Senhor Deputado de que, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Associação, se prevê que a primeira reunião do Conselho de Associação CE/Tunísia se realize no segundo semestre de 1998.