91998E0665

PERGUNTA ESCRITA E-0665/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 1998)

Objecto: Emprego de docentes no programa de «ensino intensivo» no primeiro ano do ensino complementar

A resolução relativa ao crescimento e ao emprego do Conselho Europeu de Amesterdão começa por afirmar que ((JO C 236 de 2.8.1997, p. 3. )) «É imperativo dar novo impulso para continuar a atribuir ao emprego a mais alta prioridade na agenda política da União Europeia». A proposta do Parlamento Europeu ao Conselho Extraordinário para o Emprego, no capítulo relativo à organização do tempo de trabalho refere que nas situações em que as horas extraordinárias assumem um carácter estrutural, as empresas e os parceiros sociais deverão reduzi-las e criar postos de trabalho suplementares.

Na Grécia, no âmbito das acções de apoio ao liceu unificado, financiadas pelo QCA, cria-se o «ensino intensivo» no primeiro ano do ensino complementar. Prevê-se que os docentes sejam principalmente professores do quadro que farão horas extraordinárias, quando há milhares de professores no desemprego.

Pergunta-se, portanto, que medidas tenciona a Comissão tomar para preencher estes novos postos de trabalho que, refira-se, são financiados pelo QCA, por docentes desempregados.

Resposta dada pelo Comissário Padraig Flynn em nome da Comissão (16 de Abril de 1998)

O ensino intensivo a que se refere o Senhor Deputado destina-se a alunos do ciclo superior do ensino secundário, em especial no âmbito do recentemente criado liceu integrado (ou unificado). O objectivo destes cursos, organizados nesta primeira fase de transição, é contribuir para a adaptação dos estudantes às novas exigências do liceu integrado (novas disciplinas, novos programas e nova abordagem didáctica). A sua natureza é mais temporária do estrutural pois estes cursos serão suprimidos no fim do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) actualmente em vigor.

Além disso, na folha técnica da acção, as autoridades gregas responsáveis explicam que «os professores do ensino intensivo serão seleccionados pela Associação de Professores, em cooperação com os conselheiros escolares.... dos estabelecimentos escolares vizinhos ou entre professores altamente qualificados ainda não colocados....». Mais ainda «...os professores de uma determinada secção do ensino intensivo não poderão dar as aulas regulares correspondentes aos alunos em questão».