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Document 91997E003171
WRITTEN QUESTION No. 3171/97 by Friedhelm FRISCHENSCHLAGER to the Commission. Equal opportunities for women and men in the EU
PERGUNTA ESCRITA n. 3171/97 do Deputado Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à Comissão. Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE
PERGUNTA ESCRITA n. 3171/97 do Deputado Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à Comissão. Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE
JO C 117 de 16.4.1998, p. 159
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
PERGUNTA ESCRITA n. 3171/97 do Deputado Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à Comissão. Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE
Jornal Oficial nº C 117 de 16/04/1998 p. 0159
PERGUNTA ESCRITA E-3171/97 apresentada por Friedhelm Frischenschlager (ELDR) à Comissão (13 de Outubro de 1997) Objecto: Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE De que meios se servirá de futuro a Comissão para impedir a violência contra as mulheres e, em especial, o abuso sexual sob as formas da pornografia e da prostituição? Incluirá a Comissão, futuramente, as ONG nas suas actividades? Que iniciativas tomará a Comissão para conseguir uma correlação equilibrada entre homens e mulheres no provimento de postos de trabalho nas Instituições europeias? Qual o número de mulheres de nacionalidade austríaca actualmente empregues nestas Instituições (Conselho, Comissão, Parlamento? Comparado esse número com os relativos à Finlândia e à Suécia, que também aderiram às Comunidades em 1995, qual o lugar ocupado pela Áustria? Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão (20 de Novembro de 1997) No que diz respeito à preocupação do Senhor Deputado relativa à prevenção da violência contra as mulheres, em especial no que se refere aos abusos sexuais, a Comissão está consciente da grave evolução destes fenómenos, apoiando no âmbito da iniciativa Daphne (montante máximo de 3 milhões de ecus no orçamento de 1997) um conjunto de medidas que visam combater a violência contra as mulheres, os adolescentes e as crianças. Poderá vir a renovar-se em 1998 um convite para a apresentação de projectos, em função da adopção do orçamento de 1998 e das respectivas prioridades. A Comissão atribui, neste domínio, um interesse especial à promoção da cooperação entre as organizações não governamentais e as autoridades interessadas nestas áreas, tendo em vista, nomeadamente, estabelecer ou reforçar redes que visam apoiar e coordenar a nível europeu informações e acções relativas a medidas de prevenção e de protecção contra a violência cometida especialmente contra as mulheres. O desequilíbrio na distribuição dos lugares de trabalho a que alude o Senhor Deputado faz-se sentir na Comissão na medida em que se verifica uma sub-representação das mulheres na categoria A e dos homens na categoria C, embora globalmente a população seja equilibrada (46% de mulheres). O referido desequilíbrio prende-se com a taxa de candidaturas femininas e com o número de candidatas aprovadas em concursos cujos nomes figuram nas listas de reserva. Com o objectivo de reduzir este desequilíbrio estrutural,a Comissão adoptou, desde 1995, objectivos anuais de recrutamento de mulheres na categoria A e de nomeações femininas para os lugares de chefia e de direcção. A estratégia adoptada consiste em recrutar mulheres e homens em paridade para os níveis de base da categoria A na medida das disponibilidades das listas de reserva. No que se refere ao reequilíbrio entre mulheres e homens na categoria C, a Comissão envidará esforços no sentido de explicitar as diferentes tarefas realizadas pelos funcionários desta categoria, tendo em conta, em especial, das novas tecnologias na burótica, a fim de atrair mais candidaturas masculinas. O número total geral de funcionários austríacos recrutados pela Comissão até Setembro de 1997 (sem contar com o quadro linguístico) eleva-se a 223, dos quais 119 mulheres, isto é, 53%. No que diz respeito às funcionárias finlandesas e suecas recrutadas pela Comissão durante o mesmo período (sem contar com o quadro linguístico), as mulheres representam 61% dos recrutamentos finlandeses (161 mulheres e 105 homens) e 64% dos recrutamentos suecos (190 mulheres e 105 homens).