91997E2664

PERGUNTA ESCRITA P-2664/97 apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 1997)

Objecto: Reforma da PAC e ajudas às culturas arvenses

Diversas notícias referem que a Comissão das Comunidades Europeias avalia em 8,5 milhões de ecus as sobrecompensações orçamentais de que beneficiou o sector cerealífero da União Europeia face às ajudas compensatórias determinadas pela reforma da PAC.

Para mais esclarecimentos, solicito à Comissão uma informação sobre:

1. Os dados estatísticos e cálculos realizados para a determinação daquele valor;

2. A avaliação da «sobrecompensação» verificada segundo:

- os Estados-membros

- a dimensão e a localização das explorações.

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (5 de Setembro de 1997)

1. A Comissão transmitiu ao Parlamento o documento de trabalho ((SEC (97) 1183 )) que estima em cerca de 8,5 milhões de ecus a sobrecompensação paga aos produtores de cereais em relação aos objectivos esperados da reforma de Julho de 1992. Deve notar-se que esse montante indica apenas uma ordem de grandeza, dada a globalização da abordagem utilizada pela Comissão.

2. A Comissão fez uma análise global no âmbito da Comunidade, não tendo efectuado uma análise pormenorizada nem por Estado-membro nem por tipo de exploração.