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Document 91997E002297

PERGUNTA ESCRITA n. 2297/97 do Deputado John IVERSEN à Comissão. Pesticidas

JO C 82 de 17.3.1998, p. 53 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

European Parliament's website

Date of document:
02/07/1997; Data de envio
Date of dispatch:
02/07/1997
Date of reply:
09/09/1997; ?
Author:
Parlamento Europeu, IVERSEN
Form:
Pergunta escrita
Addressee:
Comissão Europeia
Parliamentary term:
quarta legislatura
Political group:
Grupo Socialista no Parlamento Europeu

91997E2297

PERGUNTA ESCRITA n. 2297/97 do Deputado John IVERSEN à Comissão. Pesticidas

Jornal Oficial nº C 082 de 17/03/1998 p. 0053


PERGUNTA ESCRITA E-2297/97 apresentada por John Iversen (PSE) à Comissão (2 de Julho de 1997)

Objecto: Pesticidas

Com referência ao debate sobre a autorização de pesticidas, em conformidade com a Directiva 91/414/CEE ((JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. )), de 15 de Julho de 1991, poderá a Comissão publicar com a maior brevidade a lista dos pesticidas que tenciona submeter à avaliação do comité de peritos?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (9 de Setembro de 1997)

O Anexo I do Regulamento (CEE) no 3600/92, que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no no 2 do artigo 8o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ((JO L 366 de 15.12.1992. )), contendo as 90 substâncias activas já no mercado desde 25 de Julho de 1993, está actualmente a ser examinado pela Comissão, no âmbito daquele regulamento.

A Comissão transmite directamente ao Sr. Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento a lista das substâncias activas novas (ainda não no mercado em 25 de Julho de 1993), igualmente a ser examinada no âmbito dos artigos 5o e 6o da Directiva 91/414/CEE.

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