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Document 62023TA0429

    Processo T-429/23: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2024 – Hofstede Insights/EUIPO – Geert Hofstede (HOFSTEDE INSIGHTS) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia hofstede insights – Marca nacional nominativa anterior e denominação comercial nacional anterior HOFSTEDE INSIGHTS – Denominação comercial nacional anterior e denominação social nacional anterior Hofstede Insights – Denominação comercial nacional anterior e denominação social nacional anterior Hofstede Insights Group – Nome de domínio hofstede-insights.com – Nome de domínio hofstede-insights.net – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001 – Fundamentos subsidiários – Fundamento inoperante»]

    JO C, C/2024/4331, 15.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4331/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4331/oj

    European flag

    Jornal Oficial
    da União Europeia

    PT

    Série C


    C/2024/4331

    15.7.2024

    Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2024 – Hofstede Insights/EUIPO – Geert Hofstede (HOFSTEDE INSIGHTS)

    (Processo T-429/23)  (1)

    (Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia hofstede insights - Marca nacional nominativa anterior e denominação comercial nacional anterior HOFSTEDE INSIGHTS - Denominação comercial nacional anterior e denominação social nacional anterior Hofstede Insights - Denominação comercial nacional anterior e denominação social nacional anterior Hofstede Insights Group - Nome de domínio “hofstede-insights.com” – Nome de domínio “hofstede-insights.net” - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Fundamentos subsidiários - Fundamento inoperante)

    (C/2024/4331)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Hofstede Insights Oy (Helsínquia, Finlândia) (representante: A. Sevillano Orbegozo, avocat)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Stoyanova-Valchanova, agente)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Geert Hofstede BV (Velp, Países Baixos) (representante: L. van der Veer, avocat)

    Objeto

    Com o seu recurso baseado no artigo 263.° TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 28 de abril de 2023 (processo R 2128/2022-5).

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    Hofstede Insights Oy é condenada no pagamento das suas próprias despesas, bem como das despesas efetuadas pela Geert Hofstede BV.

    3)

    O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.


    (1)   JO C 321, de 11.9.2023.


    ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4331/oj

    ISSN 1977-1010 (electronic edition)


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