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Document 62021TA0628

Processo T-628/21: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de junho de 2022 — Tequila Revolución/EUIPO — Horizons Group (Londres) (Revolution Vodka) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Revolution Vodka — Marca nominativa da União Europeia anterior TEQUILA REVOLUCIÓN — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de utilização séria — Artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001»]

JO C 303 de 8.8.2022, p. 44–44 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

8.8.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 303/44


Acórdão do Tribunal Geral de 22 de junho de 2022 — Tequila Revolución/EUIPO — Horizons Group (Londres) (Revolution Vodka)

(Processo T-628/21) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Revolution Vodka - Marca nominativa da União Europeia anterior TEQUILA REVOLUCIÓN - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Inexistência de utilização séria - Artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001»)

(2022/C 303/55)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Tequila Revolución S.A.P.I. De C.V. (Cidade do México, México) (representante: M. Pomares Caballero, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Pétrequin e V. Ruzek, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Horizons Group (Londres) Ltd (Reading, Reino Unido)

Objeto

Com o seu recurso baseado no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação e a reforma da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de julho de 2021 (processo R 2266/2020-5).

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Tequila Revolución S.A.P.I. De C.V. é condenada nas despesas.


(1)  JO C 490, de 6.12.2021.


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