Case T-354/18: Judgment of the General Court of 16 May 2019 — KID-Systeme v EUIPO — Sky (SKYFi) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for EU word mark SKYFi — Earlier national and EU word marks SKY — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Similarity of signs — Identity of goods and services — Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001 — Obligation to state reasons — Article 94 of Regulation 2017/1001 — Genuine use of the earlier mark — Article 47(2) and (3) of Regulation 2017/1001 — Suspension of the administrative procedure — Rule 20(7)(c) of Regulation (EC) No 2868/95 (now Article 71(1) of Delegated Regulation (EU) 2018/625) — Misuse of powers — Right to a fair trial — Article 47 of the Charter of Fundamental Rights — Oral proceedings before the Board of Appeal — Article 96 of Regulation 2017/1001)

Processo T-354/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2019 — KID-Systeme/EUIPO — Sky (SKYFi) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Identidade dos produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Desvio de poder — Direito a um processo equitativo — Artigo 47.o da Carta dos Direitos Fundamentais — Fase oral na Câmara de Recurso — Artigo 96.o do Regulamento 2017/1001»]

Processo T-354/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2019 — KID-Systeme/EUIPO — Sky (SKYFi) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Identidade dos produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.o 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Desvio de poder — Direito a um processo equitativo — Artigo 47.o da Carta dos Direitos Fundamentais — Fase oral na Câmara de Recurso — Artigo 96.o do Regulamento 2017/1001»]

JO C 230 de 8.7.2019, p. 43–43 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)