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Document 62018TA0325

Processo T-325/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — VI.TO./EUIPO — Bottega (Forma de uma garrafa rosa) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma garrafa rosa — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), i) a iii), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea e), i) a iii), do Regulamento 2017/1001]»]

JO C 230 de 8.7.2019, p. 42–43 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

8.7.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/42


Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — VI.TO./EUIPO — Bottega (Forma de uma garrafa rosa)

(Processo T-325/18) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca tridimensional da União Europeia - Forma de uma garrafa rosa - Motivos absolutos de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), i) a iii), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea e), i) a iii), do Regulamento 2017/1001]»)

(2019/C 230/52)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Vinicola Tombacco (VI.TO.) Srl (Trebaseleghe, Itália) (representante: L. Giove, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Scardocchia e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sandro Bottega (Colle Umberto, Itália) (representante: R. Galli, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de março de 2018 (processo R 1037/2017-1), relativo a um processo de declaração de nulidade entre a VI.TO. e S. Bottega.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Vinicola Tombacco (VI.TO.) Srl é condenada nas despesas.


(1)  JO C 268 de 30.7.2018.


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