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Document 62011TA0589

Processo T-589/11: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2012 — Phonebook of the World/IHMI — Seat Pagine Gialle (PAGINE GIALLE) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária PAGINE GIALLE — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Ausência de caráter distintivo — Ausência de sinais ou de indicações que se tenham tornado usuais — Artigo 7. °, alíneas b) a d), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. °, n. ° 3, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

JO C 9 de 12.1.2013, p. 36–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.1.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/36


Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2012 — Phonebook of the World/IHMI — Seat Pagine Gialle (PAGINE GIALLE)

(Processo T-589/11) (1)

(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária PAGINE GIALLE - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Ausência de caráter distintivo - Ausência de sinais ou de indicações que se tenham tornado usuais - Artigo 7.o, alíneas b) a d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)

2013/C 9/64

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Phonebook of the World (Paris, França) (representante: A. Bertrand, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Bullock, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Seat Pagine Gialle SpA (Milão, Itália) (representante: F. Jacobacci, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de agosto de 2011 (processo R 1541/2010-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Phonebook of the World e a Seat Pagine Gialle SpA.

Dispositivo

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A Phonebook of the World é condenada nas despesas.


(1)  JO C 32 de 4.2.2012


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