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Document 62010TJ0557
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 19 June 2012. # H.Eich Srl v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark H.EICH - Earlier national figurative mark H SILVIAN HEACH - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-557/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de Junho de 2012.
H.Eich Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária H.EICH - Marca figurativa nacional anterior H SILVIAN HEACH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-557/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de Junho de 2012.
H.Eich Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária H.EICH - Marca figurativa nacional anterior H SILVIAN HEACH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-557/10.
Colectânea de Jurisprudência 2012 -00000
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:309
- Date of document:
- 19/06/2012
- Date lodged:
- 03/12/2010
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Itália
- Form:
- Acórdão
- Additional information:
- POURVOI C-379/12 P
- Authentic language:
- italiano
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - fundamentado
- Judge-Rapporteur:
- Dehousse
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Link
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- Affected by case:
-
- Confirmed by 62012CO0379
- Instruments cited in case law:
-
- 32009R0207-A08P2LAPT2: N 19
- 32009R0207-A08P2LAPT3: N 19
- 32009R0207-A08P1LB: N 19 - 93
- 61997CJ0039: N 72
- 61997CJ0342: N 79
- 62001TJ0006: N 26 30 73
- 62001TJ0104: N 84 86
- 62001TJ0162: N 20
- 62002TJ0127: N 64
- 62002TJ0183: N 49
- 62002TJ0359: N 41
- 62003TJ0057: N 80
- 62003TJ0081: N 72
- 62003TJ0117: N 76
- 62003TJ0169: N 33
- 62003TJ0317: N 26
- 62004TJ0346: N 46
- 62004TJ0423: N 46
- 62005CJ0334: N 25 27
- 62005TJ0097: N 34
- 62005TJ0414: N 46 84
- 62006CJ0193: N 27
- 62006TJ0103: N 66
- 62007TJ0185: N 89
- 62007TJ0490: N 46
- 62007TJ0502: N 64 65 81
- 62008TJ0035: N 30
- 62009CJ0051: N 34 37
- 62009CJ0254: N 47 71 89
- 62009TJ0433: N 33
- 62010TJ0421: N 34
- Subject matter:
- Case law directory code:
-
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de junho de 2012 — H.Eich/IHMI — Arav (H.EICH)
(Processo T-557/10)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária H.EICH — Marca figurativa nacional anterior H SILVIAN HEACH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa H.EICH e marca figurativa H SILVIAN HEACH [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21 a 23, 70, 91)
Objeto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de setembro de 2010 (processo R 1411/2009-1), relativa a um processo de oposição entre a Arav Holding Srl e a H.Eich Srl. |
Dispositivo
|
1) |
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 9 de setembro de 2010 (processo R 1411/2009-1), é anulada. |
|
2) |
O IHMI suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela H.Eich Srl no processo no Tribunal Geral. |
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3) |
O IHMI suportará as despesas indispensáveis efetuadas para fins do processo na Primeira Câmara de Recurso. |
|
4) |
A Arav Holding Srl suportará as suas próprias despesas. |
