This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 62010TJ0369
Judgment of the General Court (Eighth Chamber) of 29 March 2012. # You-Q BV v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community figurative mark BEATLE - Earlier national and Community word and figurative marks BEATLES and THE BEATLES - Relative ground for refusal - Article 8(5) of Regulation (EC) No 207/2009 - Reputation - Unfair advantage taken of the distinctive character or reputation of the earlier marks. # Case T-369/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de Março de 2012.
You-Q BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores.
Processo T-369/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de Março de 2012.
You-Q BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores.
Processo T-369/10.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:177
- Date of document:
- 29/03/2012
- Date lodged:
- 02/09/2010
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Países Baixos
- Form:
- Acórdão
- Additional information:
- POURVOI C-294/12 P
- Authentic language:
- inglês
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - improcedência judicial, Recurso de anulação - não fundamentado
- Judge-Rapporteur:
- Martins Ribeiro
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Affected by case:
-
- Confirmed by 62012CO0294
- Instruments cited in case law:
-
- 32009R0207-A08P5: N 23 - 79
- 32009R0207-C8: N 26
- 32009R0207-A65P2: N 78
- 32009R0207-A76: N 78
- 32009R0207-A08P1LB: N 80
- 61997CJ0375: N 27 28 33
- 62001CJ0408: N 46 59
- 62003TJ0215: N 25 26
- 62004TJ0067: N 25 27
- 62004TJ0346: N 78
- 62006TJ0047: N 28 46 62 - 65 76
- 62006TJ0057: N 78
- 62007CJ0252: N 33 35 46 47 53 59 61 66 67 76
- 62007CJ0320: N 28 67
- 62007TJ0021: N 42
- 62008TJ0059: N 61
- 62008TJ0148: N 75 80
- 62009CJ0552: N 46 60
- 62009TJ0244: N 42
- 62009TJ0408: N 75 80
- Subject matter:
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de março de 2012 ― You‑Q/IHMI ― Apple Corps (BEATLE)
(Processo T‑369/10)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE ― Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES ― Motivo relativo de recusa ― Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Prestígio ― Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores»
Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome ― Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes ― Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 34, 35, 45, 60, 74)
Objeto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de maio de 2010 (processo R 1276/2009 2), relativo a um processo de oposição entre Apple Corps Ltd e Movingpeople.net International BV |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A You Q BV é condenada nas despesas. |
