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Document 62010TJ0323
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 16 November 2011. # Chickmouza Chabou v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community word mark CHABOU - Earlier national and international word marks Chalou - Refusal to register - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) and Article 12(a) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-323/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011.
Chickmouza Chabou contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU - Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou - Recusa de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 12.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-323/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011.
Chickmouza Chabou contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU - Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou - Recusa de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 12.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-323/10.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00410*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:678
- Date of document:
- 16/11/2011
- Date lodged:
- 03/08/2010
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Alemanha
- Form:
- Acórdão
- Authentic language:
- alemão
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Applicant:
- Particular
- Defendant:
- Instituições e organismos da UE, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- Judge-Rapporteur:
- Forwood
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Instruments cited in case law:
-
- 12008E/PRO/03-A21L1: N 14
- 31991Q0530-A130P1: N 14
- 31991Q0530-A132P1: N 14
- 31991Q0530-A44P1LC: N 14
- 32009R0207-A08P1LB: N 17 22 - 57 61
- 32009R0207-A12: N 18
- 32009R0207-A08P2LAPT2: N 23
- 32009R0207-A08P2LAPT3: N 23
- 32009R0207-A12LA: N 61 - 62
- 61995CJ0251: N 53
- 61997CJ0039: N 30
- 61997CJ0342: N 53
- 62000TJ0388: N 30
- 62001TJ0162: N 24 40
- 62002TJ0085: N 30
- 62002TJ0353: N 49
- 62004TJ0256: N 27
- 62005CJ0334: N 40
- 62005TJ0443: N 30
- 62006TJ0116: N 30
- 62006TJ0269: N 16
- 62007CJ0498: N 40
- 62007TJ0185: N 24
- 62007TJ0316: N 25
- 62008TJ0085: N 15
- 62008TJ0292: N 49
- 62008TJ0423: N 61
- 62009TJ0397: N 61
- 62009TJ0451: N 53
- 62010CO0216: N 25
- 62010TJ0188: N 27
- Subject matter:
- Case law directory code:
-
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011 – Chabou/IHMI – Chalou (CHABOU)
(Processo T‑323/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU – Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou – Recusa de registo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 12.°, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28 e 29, 54 a 56)
Objecto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Maio de 2010 (Processo R 1165/2009‑1), relativo a um processo de oposição entre a Chalou GmbH e Chickmouza Chabou. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
Chickmouza Chabou é condenado nas despesas. |
