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Document 62010TJ0323
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 16 November 2011. # Chickmouza Chabou v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community word mark CHABOU - Earlier national and international word marks Chalou - Refusal to register - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) and Article 12(a) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-323/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011.
Chickmouza Chabou contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU - Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou - Recusa de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 12.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-323/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011.
Chickmouza Chabou contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU - Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou - Recusa de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 12.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-323/10.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00410*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:678
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Novembro de 2011 – Chabou/IHMI – Chalou (CHABOU)
(Processo T‑323/10)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária CHABOU – Marcas nacional e internacional nominativas anteriores Chalou – Recusa de registo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 12.°, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28 e 29, 54 a 56)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Maio de 2010 (Processo R 1165/2009‑1), relativo a um processo de oposição entre a Chalou GmbH e Chickmouza Chabou. |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
Chickmouza Chabou é condenado nas despesas. |