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Document 62010TA0298

Processo T-298/10: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA — Marca nominativa nacional anterior BIODANZA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso — Admissibilidade da contestação — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009 — Processo na Câmara de Recurso — Direitos de defesa — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]

JO C 118 de 21.4.2012, p. 24–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

21.4.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/24


Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA)

(Processo T-298/10) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA - Marca nominativa nacional anterior BIODANZA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso - Admissibilidade da contestação - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 - Processo na Câmara de Recurso - Direitos de defesa - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)

2012/C 118/41

Língua do processo: Inglês

Partes

Recorrente: Christina Arrieta D. Gross (Hamburgo, Alemanha) (Representante: J.-P. Ewert, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rolando Mario Toro Araneda (Santiago do Chile, Chile)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de abril de 2010, (Processo R 1146/2009-2), relativa a um processo de oposição entre Christina Arrieta D. Gross e Rolando Mario Toro Araneda.

Dispositivo

1.

A International Biocentric Foundation Ltd, G. C. Toro Acuña e H. P. Toro Acuña, R. P. Toro Acuña, M. V. Toro Acuña, R. M. Toro Durán e G. Toro Gonzalez, C. D. Toro Sanchez, R. P. Toro Sanchez, M. P. Toro Sanchez, V. L Toro Matuk, M. F. Toro, A. L. Toro Sant’ana, J. C. Toro Araneda e C. Sant’ana são autorizados a intervir no Tribunal Geral.

2.

É negado provimento ao recurso.

3.

Christina Arrieta D. Gross é condenada nas despesas.


(1)  JO C 260 de 25.09.2010


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