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Document 62010TA0298
Case T-298/10: Judgment of the General Court of 8 March 2012 — Arrieta D. Gross v OHIM — International Biocentric Foundation and Others (BIODANZA) (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for the Community figurative mark BIODANZA — Earlier national word mark BIODANZA — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Death of the trade mark applicant before adoption of the decision of the Board of Appeal — Admissibility of the response — Absence of genuine use of the earlier trade mark — Article 42(2) and (3) of Regulation No 207/2009 — Proceedings before the Board of Appeal — Rights of defence — Article 75 of Regulation No 207/2009)
Processo T-298/10: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA — Marca nominativa nacional anterior BIODANZA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso — Admissibilidade da contestação — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009 — Processo na Câmara de Recurso — Direitos de defesa — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]
Processo T-298/10: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA — Marca nominativa nacional anterior BIODANZA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso — Admissibilidade da contestação — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009 — Processo na Câmara de Recurso — Direitos de defesa — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]
JO C 118 de 21.4.2012, p. 24–24
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
21.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 118/24 |
Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA)
(Processo T-298/10) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA - Marca nominativa nacional anterior BIODANZA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso - Admissibilidade da contestação - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 - Processo na Câmara de Recurso - Direitos de defesa - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)
2012/C 118/41
Língua do processo: Inglês
Partes
Recorrente: Christina Arrieta D. Gross (Hamburgo, Alemanha) (Representante: J.-P. Ewert, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rolando Mario Toro Araneda (Santiago do Chile, Chile)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de abril de 2010, (Processo R 1146/2009-2), relativa a um processo de oposição entre Christina Arrieta D. Gross e Rolando Mario Toro Araneda.
Dispositivo
1. |
A International Biocentric Foundation Ltd, G. C. Toro Acuña e H. P. Toro Acuña, R. P. Toro Acuña, M. V. Toro Acuña, R. M. Toro Durán e G. Toro Gonzalez, C. D. Toro Sanchez, R. P. Toro Sanchez, M. P. Toro Sanchez, V. L Toro Matuk, M. F. Toro, A. L. Toro Sant’ana, J. C. Toro Araneda e C. Sant’ana são autorizados a intervir no Tribunal Geral. |
2. |
É negado provimento ao recurso. |
3. |
Christina Arrieta D. Gross é condenada nas despesas. |