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Document 62009TJ0301
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 26 September 2012. # IG Communications Ltd v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark CITIGATE - Earlier national and Community word and figurative marks containing the element ‘citi’ - Relative grounds for refusal - Likelihood of confusion - Family of trade marks - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 - Unfair advantage taken of the distinctive character or the repute of the earlier trade mark - Article 8(5) of Regulation No 207/2009. # Case T-301/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Septembro de 2012.
IG Communications Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores que contêm o elemento 'citi' - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Família de marcas - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/0209 - Proveito retirado indevidamente do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-301/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Septembro de 2012.
IG Communications Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores que contêm o elemento 'citi' - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Família de marcas - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/0209 - Proveito retirado indevidamente do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-301/09.
Colectânea de Jurisprudência 2012 -00000
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:473
- Date of document:
- 26/09/2012
- Date lodged:
- 28/07/2009
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Reino Unido
- Form:
- Acórdão
- Authentic language:
- inglês
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Judge-Rapporteur:
- Vadapalas
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Link
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- Instruments cited in case law:
-
- 32009R0207-A08P1LB: N 20 - 91
- 32009R0207-A08P5: N 22 24 92 - 130
- 32009R0207-A65P2: N 65
- 32009R0207-A76: N 65
- 32009R0207-A135P4: N 66
- 62001TJ0162: N 80
- 62002TJ0356: N 71
- 62003TJ0081: N 42
- 62003TJ0194: N 20 21 23 86
- 62003TJ0215: N 93 111
- 62005TJ0013: N 128
- 62005TJ0133: N 70
- 62005TJ0181: N 76 122
- 62005TJ0443: N 44
- 62006TJ0047: N 96
- 62006TJ0057: N 65 66
- 62007CJ0252: N 96
- 62007CJ0487: N 112
- 62007TJ0109: N 70
- 62007TJ0316: N 81
- 62008CO0136: N 94 - 97
- 62008TJ0059: N 124
- 62008TJ0183: N 126
- 62010TJ0332: N 100 108
- Subject matter:
- Case law directory code:
-
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de setembro de 2012
— IG Communications/IHMI — Citigroup e Citibank (CITIGATE)
(Processo T-301/09)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias anteriores que contêm o elemento ‘citi’ — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Família de marcas — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Risco de associação — Marcas anteriores com características que permitem considerá-las parte de uma mesma «série» ou «família» — Requisitos [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20 a 23, 86)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 43, 60, 79, 87 a 90)
3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Proveito indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 103 e 104, 119 a 122, 125 e 126)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de abril de 2009 (processo R 821/2005-1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, o Citigroup, Inc. e o Citibank, NA e, por outro, a IG Communications Ltd. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A IG Communications Ltd é condenada nas despesas. |
