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Document 62009TJ0301
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 26 September 2012. # IG Communications Ltd v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark CITIGATE - Earlier national and Community word and figurative marks containing the element ‘citi’ - Relative grounds for refusal - Likelihood of confusion - Family of trade marks - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 - Unfair advantage taken of the distinctive character or the repute of the earlier trade mark - Article 8(5) of Regulation No 207/2009. # Case T-301/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Septembro de 2012.
IG Communications Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores que contêm o elemento 'citi' - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Família de marcas - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/0209 - Proveito retirado indevidamente do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-301/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de Septembro de 2012.
IG Communications Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores que contêm o elemento 'citi' - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Família de marcas - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/0209 - Proveito retirado indevidamente do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-301/09.
Colectânea de Jurisprudência 2012 -00000
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:473
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 26 de setembro de 2012
— IG Communications/IHMI — Citigroup e Citibank (CITIGATE)
(Processo T-301/09)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitárias anteriores que contêm o elemento ‘citi’ — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Família de marcas — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Risco de associação — Marcas anteriores com características que permitem considerá-las parte de uma mesma «série» ou «família» — Requisitos [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20 a 23, 86)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 43, 60, 79, 87 a 90)
3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de prestígio — Proteção da marca anterior de prestígio alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Proveito indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Marca nominativa CITIGATE — Marcas nominativas e figurativas que contêm o elemento «citi» (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 103 e 104, 119 a 122, 125 e 126)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de abril de 2009 (processo R 821/2005-1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, o Citigroup, Inc. e o Citibank, NA e, por outro, a IG Communications Ltd. |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A IG Communications Ltd é condenada nas despesas. |