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Document 62009TJ0221
Judgment of the General Court (First Chamber) of 15 July 2011. # Ergo Versicherungsgruppe AG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark ERGO Group - Earlier Community word mark URGO - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-221/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de Julho de 2011.
Ergo Versicherungsgruppe AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ERGO Group - Marca nominativa comunitária anterior URGO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-221/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de Julho de 2011.
Ergo Versicherungsgruppe AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ERGO Group - Marca nominativa comunitária anterior URGO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-221/09.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00238*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:393
- Date of document:
- 15/07/2011
- Date lodged:
- 03/06/2009
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Alemanha
- Form:
- Acórdão
- Authentic language:
- alemão
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Applicant:
- Particular
- Defendant:
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
- Judge-Rapporteur:
- Cremona
- Link
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- Instruments cited in case law:
-
- 31994R0040-A08P1LB: N 14 - 64
- 61997CJ0039: N 57
- 62001CJ0218: N 62
- 62001TJ0162: N 15
- 62002CJ0064: N 62
- 62002TJ0185: N 31
- 62002TJ0353: N 31
- 62003TJ0081: N 16 57
- 62003TJ0286: N 21
- 62003TJ0317: N 25
- 62004TJ0256: N 18
- 62005CJ0334: N 26 27 35
- 62005CJ0412: N 22
- 62005TJ0013: N 31
- 62006CJ0193: N 35
- 62006TJ0112: N 31
- 62007TJ0366: N 15
- 62007TJ0472: N 27
- 62008TJ0150: N 20 56
- 62008TJ0152: N 21
- 62008TJ0292: N 31
- 62008TJ0412: N 40
- 62008TJ0466: N 19 33
- 62008TJ0484: N 20
- 62009TJ0035: N 20
- 62009TJ0433: N 19
- Subject matter:
- Case law directory code:
-
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de Julho de 2011 – Ergo Versicherungsgruppe/IHMI – Société de développement et de recherche industrielle (ERGO Group)
(Processo T‑221/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ERGO Group – Marca nominativa comunitária anterior URGO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 58, 59)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2009 (processo R 520/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre a Société de développement et de recherche industrielle e a Ergo Versicherungsgruppe AG. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Ergo Versicherungsgruppe AG é condenada nas despesas. |
