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Document 62008TJ0412
Judgment of the General Court (Third Chamber) of 15 December 2009. # Trubion Pharmaceuticals, Inc. v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community word mark TRUBION - Earlier Community figurative mark TriBion Harmonis - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-412/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009.
Trubion Pharmaceuticals, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION - Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-412/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009.
Trubion Pharmaceuticals, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION - Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-412/08.
Colectânea de Jurisprudência 2009 II-00239*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2009:507
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 – Trubion Pharmaceuticals/IHMI – Merck (TRUBION)
(Processo T‑412/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION – Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56 a 58)
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007‑2) relativo a um processo de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: |
Trubion Pharmaceuticals, Inc. |
Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42 |
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Merck KGaA |
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.° 72 884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.° 3 282 936 para diversos produtos |
Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42 |
Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Trubion Pharmaceuticals, Inc. é condenada nas despesas. |