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Document 62008TJ0412
Judgment of the General Court (Third Chamber) of 15 December 2009. # Trubion Pharmaceuticals, Inc. v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community word mark TRUBION - Earlier Community figurative mark TriBion Harmonis - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-412/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009.
Trubion Pharmaceuticals, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION - Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-412/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009.
Trubion Pharmaceuticals, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION - Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-412/08.
Colectânea de Jurisprudência 2009 II-00239*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2009:507
- Date of document:
- 15/12/2009
- Date lodged:
- 25/09/2008
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Países terceiros
- Form:
- Acórdão
- Authentic language:
- inglês
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Applicant:
- Particular
- Defendant:
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
- Judge-Rapporteur:
- Cremona
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Link
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- Instruments cited in case law:
-
- 31991Q0530-A135P4: N 16
- 31994R0040-A44P1: N 15
- 31994R0040-A08P1LB: N 26 - 60
- 61997CJ0039: N 55
- 62001TJ0006: N 34 37
- 62001TJ0162: N 27
- 62004TJ0202: N 59
- 62005CJ0334: N 34 - 36
- 62005TJ0088: N 37
- 62005TJ0443: N 29
- 62006CJ0193: N 36
- 62006TJ0205: N 45
- 62006TJ0246: N 46
- 62006TJ0304: N 15 16
- 62007TJ0095: N 28
- 62007TJ0109: N 40
- Subject matter:
- Case law directory code:
-
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 – Trubion Pharmaceuticals/IHMI – Merck (TRUBION)
(Processo T‑412/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION – Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56 a 58)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007‑2) relativo a um processo de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA. |
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Trubion Pharmaceuticals, Inc. |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42 |
|
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Merck KGaA |
|
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.° 72 884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.° 3 282 936 para diversos produtos |
|
Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42 |
|
Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Trubion Pharmaceuticals, Inc. é condenada nas despesas. |
