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Document 62008TJ0379
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 15 March 2012. # Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for a figurative Community mark representing a wavy line - Earlier national and international figurative trade marks representing a white wavy line on a black background - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-379/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de Março de 2012.
Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.º 207/2009].
Processo T-379/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de Março de 2012.
Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.º 207/2009].
Processo T-379/08.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:125
- Date of document:
- 15/03/2012
- Date lodged:
- 11/09/2008
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Alemanha
- Form:
- Acórdão
- Authentic language:
- alemão
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Judge-Rapporteur:
- O'Higgins
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Link
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- Instruments cited in case law:
-
- 31994R0040-A08P2LAPT2: N 21
- 31994R0040-A08P2LAPT3: N 21
- 31994R0040-A08P1LB: N 21 - 61
- 61995CJ0251: N 24
- 61997CJ0039: N 24 53
- 61997CJ0342: N 24 47
- 62001TJ0006: N 40
- 62001TJ0162: N 22
- 62001TJ0292: N 58
- 62002TJ0296: N 29
- 62003TJ0081: N 53
- 62003TJ0164: N 24
- 62004TJ0256: N 26
- 62005CJ0334: N 39
- 62005TJ0443: N 30
- 62006TJ0134: N 60
- 62007TJ0290: N 40
- 62007TJ0316: N 23
- 62009TJ0433: N 29
- Subject matter:
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de março de 2012 ― Mustang/IHMI ― Decathlon (Trait ondulé)
(Processo T‑379/08)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada ― Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26 a 28, 56 a 59)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de julho de 2008 (Processo R 859/2007‑4), relativo a um processo de oposição entre a Decathlon SA e a Mustang – Bekleidungswerke GmbH & Co. KG. |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Mustang – Bekleidungswerke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas. |
